MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Valverde apresenta proposta

O deputado Federal Eduardo Valverde(PT/RO), apresentou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Pela proposta, os fundos serão mantidos a partir dos recursos da extração do petróleo.

De acordo com Valverde, a lei 9478/97 já prevê a participação sobre a receita bruta da produção de petróleo e gás, porém a sua utilização sofre restrição, não podendo ser utilizada na questão climática.

Com a proposição, ficam estabelecidos, a destinação de 10% ao Ministério do Meio Ambiente (MMA)para pesquisas relacionadas às fragilidades ambientais ligadas à extração e manuseio do petróleo e 20% ao Ministério de Minas e Energia, para o financiamento de estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção de petróleo e gás natural.

Para o parlamentar petista, a arrecadação de cerca de R$1 bilhão ao ano pelo MMA pode ser melhor aproveitada, e, seu projeto vem justamente abranger a utilização desse valor, destinando parcelas ao estudo e desenvolvimento de ações que levem a utilização de fontes limpas de energia e de adaptação e de estudos que combata as emissões de poluentes.

" Dados da ONU apontam que o Brasil se encontra entre os cinco países que mais contribui para as emissões de gases que geram o efeito estufa, e nossa concorrência se dá através das queimadas que ocorrem rotineiramente na Amazônia e centro-oeste brasileiro. A idéia do projeto, é buscar antídoto a esse veneno, e a partir dos recursos da extração do petróleo, grande vilão do efeito estufa, fomentar o Fundo de Mudanças Climáticas", ressaltou.

Fonte: Leila Brito