Terça-feira, 24 de agosto de 2010 - 18h39
Eventuais deficiências no atendimento à população podem ser relatadas aos MPs
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriram, em suas unidades, procedimentos investigatórios para apurar a atuação dos órgãos ambientais em relação às queimadas. Na tarde de hoje (terça-feira, 24), os MPs receberam informações preliminares sobre as ações preventivas e de combate às queimadas em Rondônia. As informações foram solicitadas na semana passada ao Ibama, Sedam, Sema, Bombeiros e Polícia Federal.
Segundo dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a nuvem de fumaça que cobre Porto Velho é oriunda das queimadas registradas nas regiões urbanas e rural dos municípios e ao longo da BR-364. “O tempo seco é previsível, como também são previsíveis as queimadas – sejam elas criminosas ou espontâneas. Então, é possível que os órgãos se preparem para enfrentar este período de estiagem. Mas o que vemos não parece ser isto”, diz o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do MPF.
Ele aponta que a população deve ser informada sobre como solicitar ajuda em caso de emergência. “Os órgãos ambientais devem ter funcionando canais gratuitos de comunicação (telefone 0800 ou semelhante) para que a população comunique os casos de incêndio e de pequenas queimadas urbanas e rurais. Este é um serviço público essencial e imprescindível, por isto cabe aos MPs cobrarem seu funcionamento. Eventuais deficiências no atendimento à população podem ser relatadas aos MPs”, afirma o procurador.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
O Instituto Amazônia+21 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 11, um acordo de
O governo de Rondônia realizou a primeira edição da pesca manejada de 2025 no Rio Cautário, alcançando resultados expressivos. Entre os dias 15 de a
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), obteve uma vitória judicial que obriga a conc
STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de Rondônia a abrir créditos extraordinários p