Porto Velho (RO) sexta-feira, 27 de novembro de 2020
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Meio Ambiente

MPF e Incra discutem acordo contra desmatamento em assentamentos da reforma agrária


 
Em Cuiabá, representantes do Ministério Público Federal, Incra e Ibama discutirão estratégias para colocar em prática o acordo que prevê a diminuição no desmatamento dentro de assentamentos da reforma agrária nos Estados que integram a região Amazônica

Durante dois dias, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estarão reunidos em Cuiabá para avaliar o andamento do acordo, assinado em agosto de 2013, contra o desmatamento em assentamentos nos Estados que integram a região Amazônica.

O acordo (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado depois que o MPF apresentou dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

Estarão presentes na reunião os procuradores da República que acompanham a execução do acordo em Mato Grosso, Felipe Bogado, e Rondônia, Raphael Bevilaqua, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.

“Esses dois dias de trabalho representam mais uma etapa na negociação entre MPF e Incra para que sejam atacadas as principais causas do desmatamento, que são a falta de licenciamento ambiental e de Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos assentamentos, e sejam colocadas em prática medidas de recuperação das áreas degradadas”, explica o procurador da República Felipe Bogado.
 

Veja AQUI, o acordo assinado entre o MPF e o Incra

 

Seminário de discussão do
Termo de Compromisso MPF / Incra

Data: 03 e 04 de novembro de 2013
Local: Ministério Público Federal, sede da Procuradoria da República em Mato Grosso (Avenida Estevão de Mendonça, 830, bairro Quilombo)


Programação

03/12
9h: Abertura
Felipe Bogado, procurador da República, Mato Grosso
Raphael Bevilaqua, procurador da República, Rondônia
Carlos Guedes, Presidente do Incra

10 às 11h: Apresentação: Bases da negociação do Termo de Compromisso e principais avanços.
Carlos Eduardo Sturm, Incra

11h às 12h: Debate

12 às 14h: Almoço

14h às 14h30: Apresentação dos procuradores da República Lúcio Mauro (unidade do MPF em Rondonópolis) e Talita Oliveira (unidade do MPF em Juína)

14h30 às 15h30: Apresentação do Planejamento do PAV das Superintendências Regionais do Incra em Mato Grosso e Rondônia

15h30 às 17h: Apresentações das Superintendências Regionais do Incra em Mato Grosso e Rondônia da metodologia de construção dos Planos de Trabalho e eventuais dúvidas de caráter geral

17 às 18h: Debate

04/12

8 às 10h: Trabalho em grupo MPF e Superintendências do Incra

10h – 10:40h: Apresentação do Ibama
Werikson Trigueiro, chefe de Fiscalização do Ibama em Mato Grosso

10h40 às 11h20: Apresentação da iniciativa Municípios Sustentáveis, pelo Instituto Centro Vida (ICV)
Irene Duarte, Coordenadora em iniciativa de Municípios Sustentáveis (aguardando confirmar)

11h20 às 12h: Conclusões e encaminhamentos finais
 

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