Porto Velho (RO) domingo, 17 de fevereiro de 2019
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Meio Ambiente

MPF consegue leilão de 7 mil metros cúbicos madeira de retirada de terras indígenas


 
Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Um leilão judicial de madeira apreendida será destinado a investimentos em prol do meio ambiente e das comunidades indígenas. O leilão será de sete mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendida e ocorrerá no dia 13 de dezembro na seção judiciária da Justiça Federal em Ji-Paraná. A Justiça determinará a aplicação dos recursos obtidos no leilão a projetos apresentados pela Funai e pelo Ibama, após aprovação prévia do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão de realizar o leilão desta forma originou-se de um pedido da unidade do MPF em Ji-Paraná. O procurador da República Daniel Fontenele argumentou no pedido que “há mais de 30 anos verifica-se extração irregular de madeira em terras indígenas, sendo que o distrito de Boa vista do Pacarana, em Espigão D'Oeste, é considerado um polo convergente de tais ações criminosas". Segundo o procurador, o meio ambiente e os índios são os mais prejudicados com a ação ilegal razão pela qual devem ser compensados com os recursos obtidos no leilão.

Fontenele ponderou que, embora ao longo de muito tempo tenham ocorrido diversas investidas de repressão, as madeiras apreendidas apodreciam por ficarem expostas a céu aberto ou eram furtadas pela falta de local adequado a seu armazenamento e ausência de infraestrutura para vigilância.

A madeira que será leiloada foi retirada ilegalmente das terras indígenas de três etnias: Cinta Larga (Reserva Roosevelt), Suruí (Terra Indígena Sete de Setembro) e Zoró. O Ibama avaliou em mais de 674 mil reais a madeira em tora. Já a madeira serrada tem valor estimado acima de 159 mil reais.

Madeireiras

Consta no pedido formulado pelo MPF que Boa Vista do Pacaranã é um pequeno distrito, com poucas ruas, e que tem como principal atividade produtiva a serragem e a estocagem de toras de madeira. Das onze madeireiras existentes no distrito, apenas uma possui licença de operação.

O procurador Daniel Fontenele visitou a região e expôs que “a não ser nas Terras Indígenas, não há na região espécies de madeira nobre nem muito menos planos de manejo capazes de justificar as grandes volumetrias que diariamente são beneficiadas em Boa Vista do Pacaranã”. Segundo Fontenele, a localidade atualmente é “ o principal foco da ação criminosa em Rondônia”.

O distrito está localizado a 80 quilômetros de Espigão D'Oeste; a cinco quilômetros da Reserva Roosevelt, dos índios Cinta Larga; a três quilômetros da Terra Indígena Zoró e a nove da Terra Indígena Sete de Setembro, da etnia Suruí. O acesso é por estrada vicinal de estado e manutenção precários.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
 

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