MP pede interdição de “lixões” em Rondônia

Ascom MP-RO

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a interdição por completo dos atuais “lixões” do município de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé, fazendo cessar no prazo máximo de 60 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos nesses locais.

A Promotora de Justiça Dinalva Souza de Oliveira, que subscreve a ação, requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município, longe de mananciais, igarapés e áreas de preservação permanente para receber os resíduos sólidos das duas localidades e seja feita a limpeza total da área dos atuais “lixões”. Requereu ainda medidas para viabilizar a construção de um aterro sanitário e implementar a coleta, tratamento e disposição final de resíduos de saúde.

O MP constatou que os “lixões” de Costa Marques e Distrito de São Domingos do Guaporé estão instalados em locais completamente inadequados e que o descarte sem a segregação do lixo é absolutamente inconcebível.

O Juízo da Comarca de Costa Marques deu um prazo de 15 dias para que, caso queiram, os requeridos apresentem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações.

Sábado, 13 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPRO discute prevenção a incêndios e possíveis impactos do super El Niño em Rondônia durante reunião no TCE

Os possíveis impactos do fenômeno climático Super El Niño em 2026 e as estratégias de prevenção, combate e resposta a incêndios florestais e eventos

Manaus sedia lançamento de obra nacional sobre justiça climática e socioambiental

Manaus foi palco, nesta terça-feira (09/06), do lançamento da obra coletiva que documenta a atuação da Defensoria Pública na Conferência das Nações

Fenômeno natural El Niño aumenta risco de queimadas durante a estiagem em Porto Velho

Estudos realizados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e demais órgãos de monitoramento climático apontam

Na Semana do Meio Ambiente, governo de RO promove ações integradas de conscientização ambiental em Porto Velho

A Semana do Meio Ambiente segue reunindo uma série de ações voltadas à conscientização ambiental e à preservação dos recursos naturais em diferentes