Moreira Mendes diz que projeto sobre rastreabilidade dará confiabilidade ao produto

Depois de cerca de 45 dias de intenso trabalho, os parlamentares da Subcomissão da Rastreabilidade – criada pela Comissão de Agricultura da Câmara - aprovaram na de ontem, 28, por unanimidade, o relatório do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que propõe a reformulação das normas de rastreabilidade dos rebanhos bovino e bubalino no Brasil.

De acordo com o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Subcomissão da Rastreabilidade, o anteprojeto de lei apresentado hoje é resultado do esforço conjunto de vários parlamentares, técnicos e especialistas no assunto. “É uma proposta muito simples, objetiva, que o grande e o pequeno produtor brasileiros poderão cumprir facilmente”, disse ele, acrescentando que, ao mesmo tempo, “a proposta é robusta o suficiente para dar confiabilidade ao nosso produto no mercado internacional”.

O anteprojeto de lei estabelece que a principal medida de rastreabilidade será a obrigatoriedade de marca de fogo ou de tatuagem nos animais. O documento prevê que, se governo exigir outro instrumento de rastreabilidade, deverá arcar com os custos desse instrumento.

Ao apresentar o relatório, o deputado Abelardo Lupion defendeu o fim do atual sistema de rastreabilidade (Sistema Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - Sisbov), pois considera sua implementação impossível para os pequenos produtores. Ele lembrou que o Sisbov também foi criticado pela União Européia, que restringiu as importações de carne do Brasil.

Agilidade

Moreira Mendes antecipou que a proposta será submetida ao plenário da Comissão de Agricultura já na semana que vem. A idéia, segundo ele, é possibilitar um debate o mais amplo possível, a fim de fortalecer a proposta. Depois do acolhimento do relatório e sua aprovação pela Comissão da Agricultura, os parlamentares iniciarão a coleta de assinaturas dos líderes da Casa para colocar a matéria na pauta de votações do plenário com a máxima urgência, já na forma de projeto de lei. “Estamos mostrando ao mundo que estamos cumprindo o nosso dever”, resumiu Moreira Mendes.

Fonte: Claudivan Santiago C/ informações da Agência Câmara