Ministério Público Federal processa fazendeiros e frigoríficos do Pará

 
Também recomendou que principais redes de supermercado do país parem de comprar carne proveniente da destruição da Amazônia.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou hoje às redes de supermercados Carrefour, Wal Mart e Pão de Açúcar uma recomendação para que parem de comprar carne proveniente da destruição da Amazônia, distribuída por frigoríficos do Pará. Outros 72 compradores de produtos bovinos também receberam a recomendação. O descumprimento do pedido pode resultar em multa de R$ 500,00 por quilo de produto comercializado.

Além disso, o MPF está processando 20 fazendas, o frigorífico Bertin e outras 10 empresas do setor pecuário que atuam no Pará, acusadas da impedir a regeneração da floresta amazônica em áreas desmatadas ilegalmente e que já haviam sido multadas anteriormente. A ação, no valor de R$ 2,1 bilhões pede a indisponibilidade de bens dos proprietários, pagamento de multa e indenização, embargo de qualquer atividade nas áreas de reserva legal e recuperação de 557 mil hectares com reflorestamento ou condução da regeneração natural. Por terem comprado gado destas fazendas, os frigoríficos e curtumes serão co-responsabilizados. (Baixe o PDF da ação aqui)

O Greenpeace lançou hoje o relatório “A Farra do Boi na Amazônia” apontando a relação entre empresas frigoríficas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo com produtos de ponta comercializados no mercado internacional. Para piorar, o governo brasileiro financia e tem participação acionária nas principais empresas pecuárias que atuam na Amazônia. O frigorífico Bertin é uma das empresas apontadas pelo Greenpeace como responsáveis pela compra de gado de fazendas que desmataram ilegalmente a floresta Amazônica, distribuindo no Brasil e mundialmente os produtos derivados dos animais.

Os supermercados e empresas notificados também foram solicitados a implementar sistemas de identificação precisa da origem, qualidade e legalidade de todos os produtos oferecidos para consumo, em especial os que tenham utilizado matéria-prima natural, para garantir que os consumidores tenham todas as informações necessárias sobre a origem dos produtos.

“Antigamente, era o mercado que definia o que o consumidor deveria comprar. É preciso inverter essa equação, dando condições para que o consumidor decida o que o mercado deve vender”, disse o procurador da República no Pará, Daniel Avelino, autor da ação.

“Este processo demonstra a importância das empresas assumirem sua responsabilidade, deixando a destruição da Amazônia fora de suas cadeias de fornecimento, implementando sistemas efetivos de rastreamento que permitam ao consumidor saber de onde vem a carne e o couro que estão consumindo”, disse André Muggiati, do Greenpeace.