Minério em terra indígena, enfim o debate. É quente

MONTEZUMA CRUZ
BRASÍLIA – Comissão Especial Sobre Mineração em Terra Indígena para quê? Foi esta a maior indagação lançada nesta quarta-feira, em tom de protesto, por parlamentares e entidades de defesa da causa indígena, na audiência pública que discutiu o tema. Para o relator do projeto que trata da mineração em terras indígenas (PL 1610/96), deputado Eduardo Valverde (PT-RO), é mais produtiva a discussão do Estatuto dos Povos Indígenas. Ele questiona: "Como aproveitar os recursos do subsolo sem atingir a cultura e os interesses das comunidades indígenas? Além disso, há também os interesses da Nação brasileira no seu desenvolvimento econômico. Como conciliar todos os interesses?". 

Nesta quinta-feira, às 15 horas, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), receberá lideranças indígenas que irão lhe reivindicar a retomada do estatuto. Os participantes respiraram aliviados. A audiência anterior, na semana passada, fora cancelada por causa da ausência das entidades. Agora, Valverde propõe "retirar o estatuto da gaveta", visando principalmente conciliar posições antagônicas nos conflitos sobre a atividade mineral em terras indígenas. 

A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) questionou a concepção sobre o índio brasileiro e até que ponto de desenvolvimento o índio quer chegar. Ela também considera que as riquezas do subsolo são da Nação, algo essencial para o desenvolvimento do País. "Como fazer para que os povos indígenas não sejam prejudicados? Devemos ouvir todos os interessados no assunto e descobrir quais experiências tiveram êxito tanto para os indígenas como para as atividades econômicas", sugeriu.
 

Queixas do Cimi
Enérgico, o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Machado Guimarães, indagou qual a razão para se discutir em uma comissão especial o PL 1610/96, que trata do tema e não se tratar da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, parado na Câmara há 13 anos. "Os povos indígenas aqui presentes reclamam isso", afirmou.
Alguns deputados se entreolharam. O problema atravessa três legislaturas e nem todos assumem a sua parte na culpa. Segundo o advogado, algumas comunidades indígenas apóiam a regulamentação da atividade econômica em suas terras, até mesmo porque o estatuto está parado. "No entanto, a maioria aqui presente se mostrou contrária à proposta", advertiu. 

"Delicado demais"

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) considera estranha a criação de uma comissão especial para discutir o tema, isoladamente da aprovação do estatuto e sem que haja uma proposta unitária dos envolvidos. "Deveríamos chamar aqui quem defende a exploração, as mineradoras, para conhecer suas posições com clareza. E depois fazer uma nova rodada para ouvir as posições das comunidades indígenas", sugeriu.

Quem conhece o jeito da deputada acreana já interpreta que a sugestão ganha o tom de exigência ou convocação.Perpétua acredita que não há embasamento suficiente sobre o tema para que o Parlamento tome uma decisão. "Não devemos ter pressa em fechar nenhum relatório, porque esse assunto é delicado demais".
A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) pediu cautela cautela sobre o assunto para fazer essa discussão em conjunto com a aprovação do estatuto. O deputado João Almeida (PSDB-BA) também amenizou o debate ao lembrar que a sociedade já discute essa exploração. "O importante é saber todos os pontos de vista para tomar uma decisão. Devemos ser capazes de encontrar uma solução para o problema", ponderou.