Lula edita medida provisória sobre regularização de terras na Amazônia

Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (25) uma medida provisória que aumenta o limite de terras que poderão ser regularizadas na Amazônia.

Atualmente, quem vive e trabalha em áreas com até 500 hectares pode requerer documento que lhe garanta direito de uso da terra.

De acordo com o Palácio do Planalto, com a MP, os produtores que ocupam áreas de cerca de 1 mil hectares também poderão apresentar o requerimento. O objetivo, segundo o Planalto, é resolver a questão fundiária na região.

A última MP tinha sido editada em 28 de fevereiro. No dia 18 de março, em viagem a Campo Grande (MS), o presidente Lula afirmou ser "humanamente impossível" governar sem MPs.

Na última quinta-feira (20), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo estuda encaminhar alguns assuntos por meio de projeto de lei - como reajuste salarial dos servidores públicos.

Mas ponderou que o governo não pode abrir mão desse instrumento legal. Ainda conforme a ministra, o governo Lula edita menos medidas em comparação a gestões anteriores.

Ontem (24), após a reunião do Conselho Político com Lula, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), destacou o esforço do governo de não publicar MP nos últimos dias.

A oposição continua com a obstruir a votação de medidas provisórias na Câmara, apesar da tentativa de um acordo coordenada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ecoporé realiza segundo mutirão de plantio da campanha “Folião Vira Árvore” no IFRO Calama

A Ecoporé realiza nesta sexta-feira, 5 de dezembro, com concentração às 15h, no IFRO Campus Calama, o segundo mutirão de plantio da campanha Para

Prefeitura destaca ação dos Caiaqueiros que recolheram resíduos no rio Madeira

Durante a Agrotec 2025, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, os Caiaqueiros que participaram da corrida de voadeiras também realizaram uma ação am

Ação ‘Somos Todos Guaporé’ recolhe 2 toneladas de resíduos e reforça consciência ambiental em Pimenteiras do Oeste (RO)

A ação Somos Todos Guaporé realizou mais uma expedição de limpeza no Rio Guaporé, em Pimenteiras do Oeste (RO), entre os dias 23 e 28 de novembro. A

CACB apresenta Agenda Empresarial 2030 com participação do Sebrae em Rondônia nas iniciativas regionais

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) apresentou em Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), a