Lula edita medida provisória sobre regularização de terras na Amazônia

Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (25) uma medida provisória que aumenta o limite de terras que poderão ser regularizadas na Amazônia.

Atualmente, quem vive e trabalha em áreas com até 500 hectares pode requerer documento que lhe garanta direito de uso da terra.

De acordo com o Palácio do Planalto, com a MP, os produtores que ocupam áreas de cerca de 1 mil hectares também poderão apresentar o requerimento. O objetivo, segundo o Planalto, é resolver a questão fundiária na região.

A última MP tinha sido editada em 28 de fevereiro. No dia 18 de março, em viagem a Campo Grande (MS), o presidente Lula afirmou ser "humanamente impossível" governar sem MPs.

Na última quinta-feira (20), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo estuda encaminhar alguns assuntos por meio de projeto de lei - como reajuste salarial dos servidores públicos.

Mas ponderou que o governo não pode abrir mão desse instrumento legal. Ainda conforme a ministra, o governo Lula edita menos medidas em comparação a gestões anteriores.

Ontem (24), após a reunião do Conselho Político com Lula, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), destacou o esforço do governo de não publicar MP nos últimos dias.

A oposição continua com a obstruir a votação de medidas provisórias na Câmara, apesar da tentativa de um acordo coordenada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

CACB apresenta Agenda Empresarial 2030 com participação do Sebrae em Rondônia nas iniciativas regionais

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) apresentou em Belém (PA), durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), a

COP30 é encerrada com o Pacote de Belém aprovado por 195 países

A COP30 chegou ao fim neste sábado, 22 de novembro, com a aprovação por 195 países do Pacote de Belém (PA). As 29 decisões aprovadas por consenso

Centro Integrado de Proteção ambiental da Amazônia Legal é criado durante a COP30

Foi apresentado durante a COP30, um projeto de criação do Centro Integrado de Proteção ambiental da Amazônia Legal. Com esse centro, a ideia é ter u

Porto Velho atrai investimentos internacionais na maior Conferência para o Clima do mundo

Porto Velho aproveita a COP30, em Belém do Pará, para ocupar espaço nas discussões globais sobre clima e acelerar a busca por investimentos. A conferê