Segunda-feira, 7 de julho de 2008 - 15h18
A partir de agora, os 2.461 agricultores familiares vinculados a 28 associações e cooperativas rurais de Rondônia não precisarão mais recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas operações de comercialização dos produtos junto à Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A garantia foi dada na semana passada, com a aprovação da Lei 11.718, assinada pelo presidente Lula.
Em 2007, dos R$ 5,9 milhões executados pela estatal no estado em benefício desse grupo de trabalhador, R$ 514.283,07 ficaram retidos para o pagamento dos tributos. Agora esses agricultores poderão usar o recurso integral para aumentar ainda mais a produção. A previsão é que o valor economizado para 2008 seja ainda maior.
Com a medida, caberá à Conab, com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), efetuar o recolhimento dos impostos em nome dos trabalhadores.
Desde que a lei foi aprovada, outros estados também já comemoram a conquista, como é o caso do Paraná e Santa Catarina. A isenção dos tributos era uma exigência antiga dos trabalhadores rurais e foi resultado da aprovação da MP 410, pelo Congresso Nacional.
Fonte: Ascom/Conab
EcoCast: série especial discute os desafios e oportunidades do mercado de carbono no Brasil
Você sabe o que são os famosos créditos de carbono? E como eles funcionam, você sabe? Na série especial “Carbono: desafios e oportunidades” recebemos
Inovação e Sustentabilidade em Rondônia: UNIR e Eletrogoes Avançam na Pesquisa Florestal
O Grupo de Pesquisa de Recuperação de Ecossistemas e Produção Florestal, coordenado pelas Dra. Kenia Michele de Quadros e Dra. Karen Janones da Roch
Pesquisa estuda folha da Amazônia para substituição do mercúrio na extração de ouro
Pau-de-balsa é uma espécie florestal nativa da Amazônia e já é utilizada de forma artesanal na Colômbia para extração de ouro.Agora, cinco instituiçõ
Ibama define nova prioridade para enfrentar perdas na biodiversidade e a crise climática
Neste ano em que completa 35 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comemora o impacto do trabalho