Porto Velho (RO) terça-feira, 20 de abril de 2021
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Governo quer mineração em áreas indígenas da Amazônia



BRASÍLIA — Se depender de setores do governo, a extração de minérios — ouro e diamantes, principalmente — será uma realidade em terras indígenas. Indicativo nesse sentido partiu de José Alberto Cunha Couto, secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República, em audiência esta semana na Câmara. Couto trabalha em um órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Durante sua exposição, o Couto também defendeu a aprovação do projeto de Lei 1610/96, oriundo do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas. A Constituição não proíbe explorar minérios nessas áreas. Ou seja, o texto constitucional não considera inexplorável nenhuma das riquezas nacionais. Mesmo assim, Couto avalia que a atividade requer regime específico e não pode ser regulada com base no atual Código de Mineração (o Decreto lei 227/67).

Couto usou a alta das commodities para defender a mineração em áreas indígenas. E justificou: “Se algum minério não for explorado a tempo, perderá valor no comércio exterior”. Mas o pano de fundo para a exploração mineral não é apenas o lucro financeiro.

Fonte: Agência Amazônia

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