Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Governo quer mineração em áreas indígenas da Amazônia



BRASÍLIA — Se depender de setores do governo, a extração de minérios — ouro e diamantes, principalmente — será uma realidade em terras indígenas. Indicativo nesse sentido partiu de José Alberto Cunha Couto, secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República, em audiência esta semana na Câmara. Couto trabalha em um órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Durante sua exposição, o Couto também defendeu a aprovação do projeto de Lei 1610/96, oriundo do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas. A Constituição não proíbe explorar minérios nessas áreas. Ou seja, o texto constitucional não considera inexplorável nenhuma das riquezas nacionais. Mesmo assim, Couto avalia que a atividade requer regime específico e não pode ser regulada com base no atual Código de Mineração (o Decreto lei 227/67).

Couto usou a alta das commodities para defender a mineração em áreas indígenas. E justificou: “Se algum minério não for explorado a tempo, perderá valor no comércio exterior”. Mas o pano de fundo para a exploração mineral não é apenas o lucro financeiro.

Fonte: Agência Amazônia

Mais Sobre Meio Ambiente

Colaboradores do Sistema Fecomércio/RO participam da 4º etapa de implantação do Programa ECOS de Sustentabilidade

Colaboradores do Sistema Fecomércio/RO participam da 4º etapa de implantação do Programa ECOS de Sustentabilidade

Colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, participaram no auditório da Federação durante dois dias, da 4° etapa da implantação do programa

Barragens de minérios: Onde estão as outras com alto potencial de estrago ou alto risco

Barragens de minérios: Onde estão as outras com alto potencial de estrago ou alto risco

O Brasil tem 790 barragens de rejeitos de minérios, e mais de 300 delas não foram classificadas em relação ao seu risco de rompimento e ao potencial d

Porto Velho: Prefeitura destrava recurso de compensação social para Aterro Sanitário

Porto Velho: Prefeitura destrava recurso de compensação social para Aterro Sanitário

Os R$ 4 milhões também servirão para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gerenciamento de Resíduos SólidosMais uma vitória im

Brumadinho: Qualidade da água do rio Paraopeba é considerada ruim. Veja as imagens

Brumadinho: Qualidade da água do rio Paraopeba é considerada ruim. Veja as imagens

Ontem (31/01), a Fundação SOS Mata Atlântica deu início à Expedição Paraopeba, que irá percorrer 356 km deste rio, de Brumadinho à Hidroelétrica Retir