Governo pode criar um órgão para gerenciar a regularização fundiária na Amazônia

Integrantes das bancadas estadual e federal e do setor produtivo do estado de Rondônia participaram durante toda o dia de ontem (26) de audiências com ministros de estado e dirigentes de órgãos federais para a discussão em torno da regularização fundiária na região amazônica. As audiências marcadas pelo líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(R0) ocorreram  com os ministros  Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); Reinhold Sthefanes,(Agricultura) e os presidentes do INCRA, Holf Hackbatt e do  IBAMA, Roberto Messias.

A sugestão oi apresentada pelo ministro Mangabeira Unger  durante audiência com o senador Valdir Raupp e o setor produtivo de Rondônia

Na primeira audiência do dia realizada às 9h30, o ministro Unger apresentou a sugestão de criação de um órgão vinculado a presidência da República destinado a gerenciar a regularização fundiária na região amazônica. A criação de um órgão dessa natureza  depende do apoio do Congresso Nacional.”Precisamos criar um ambiente político favorável no parlamento, nesse sentido”, disse o ministro ao solicitar o apoio do líder da  bancada do PMDB no Senado  Federal, Valdir Raupp.

O ministro  comentou que  pelo modelo atual de regularização fundiária desenvolvido pelo INCRA existe  uma série de conflitos quanto a aplicação de procedimentos e normas para resolver a questão fundiária.   Pelo  visto, prevalece na estrutura administrativa brasileira  a lógica em “ficar com tudo para com tudo não fazer nada”.

O documento entregue pelo senador Raupp ao ministro e assinado pelos representantes do setor produtivo rondoniense  propõe a aceleração do processo fundiário; que o recadastramento dos imóveis rurais , que demandam como pré-requisito o georeferenciamento, seja admitido com base  em uma carta  imagem; que o licenciamento ambiental dos imóveis rurais  possa ser feito com base numa declaração comprobatória de ocupação,a ser emitida pelo INCRA;  que o trânsito de madeira beneficiada no estado seja  observada a identificação  das espécies em nível de gênero, e que o portal de Vilhena se abstenha  da análise  devido a falta de um laboratório.

As demais audiências com os presidente do INCRA. IBAMA e ministro da Agricultura foram realizadas com as presenças também do deputado estadual Chico Paraiba; Avalone  Farias, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO; Gilberto Boggio, da CREDISIS; João do Vale, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho; Chico Padre, presidente da Federação da Agricultura e Algmar José  de Mesquita, presidente da Associação Rural de Rolim de Moura.

O senador Raupp que também representou a deputada federal Marinha Raupp nesses encontros, disse que   foi  um dia de audiências bastante proveitoso para Rondônia. “Estamos buscando soluções para a questão fundiária no estado”, ressaltou.

Fonte: Ascom