Porto Velho (RO) quarta-feira, 18 de setembro de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Especialistas discutem formas de beneficiar comunidades tradicionais


 
Pedro Peduzzi

A
gência Brasil, Brasília – Até a próxima quinta-feira (21), lideranças indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações não governamentais e autoridades do governo tentarão avançar na definição das propostas para o regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mecanismo que beneficiará comunidades tradicionais que atuam na proteção das florestas.

“O Redd é um mecanismo que ainda está em construção, tanto nacional como internacionalmente. Por isso, estamos reunidos, a fim de apresentar um horizonte para o documento que será concluído pelo governo na Cop 16”, disse o presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Rubens Gomes, referindo-se à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16), que será realizada em Cancún, 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Nahur, a opinião das comunidades é importante e está prevista na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos tradicionais e na declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

“Há muito o que se definir. Entre os principais pontos a serem discutidos está a questão de como os benefícios chegarão às bases”, assinalou Nahur. Segundo ele, o repasse direto não seria a forma ideal ”porque precisamos ancorar qualidade de vida, ambiente e longevidade” aos benefícios que virão.

A opinião é reforçada pelo presidente do GTA. “Apesar de sabermos que muito dinheiro será destinado ao Redd, sabemos que ele é finito. Por isso, precisamos garantir o acesso dessas populações a políticas públicas estruturantes, com desenvolvimento integrado”, afirma. “Caso contrário, ao serem suspensos os repasses, corremos o risco de ver o retorno das população ao uso dos recursos naturais”, acrescenta.

Entre as fontes de financiamento do Redd, estão empresas e outros países, principalmente por meio de acordos bilaterais e multilaterais, que mantém algumas iniciativas, como o Fundo Amazônia.

Para o GTA, uma questão fundamental será a decisão sobre a quem pertence as áreas beneficiadas. “A repartição dos benefícios será muito complexa”, avalia Gomes. “Ainda que pertençam ao estado, essas florestas públicas devem ter, como donos, as populações locais, e não o governo.”

“Por isso, precisamos definir quem são os donos dos estoques de carbono para que a repartição de benefícios e salvaguardas socioambientais sejam feitas da forma mais justa possível”, acrescentou.

Mais Sobre Meio Ambiente

Sistema Fecomércio participa do Lançamento do Amazônia + 21

Sistema Fecomércio participa do Lançamento do Amazônia + 21

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho esteve no Lançamento do Fórum Amazônia + 21, ocorri

Pesquisadores descobrem complexo arqueológico na Amazônia Central

Pesquisadores descobrem complexo arqueológico na Amazônia Central

As crônicas de Gaspar de Carvajal, padre espanhol que navegou pelo rio Amazonas no século 16, descrevem uma área repleta de aldeias indígenas. ”Enco

Não faz o dever de casa - Enquanto Macron luta pela Amazônia, políticas ambientais da França desapontam

Não faz o dever de casa - Enquanto Macron luta pela Amazônia, políticas ambientais da França desapontam

O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu elogios por colocar os incêndios florestais na Amazônia no topo da agenda global, mas em casa os defens

Mais de 50 técnicos do Estado participam de curso de Geotecnologias e Ferramentas de Gestão do Território do projeto Plantar

Mais de 50 técnicos do Estado participam de curso de Geotecnologias e Ferramentas de Gestão do Território do projeto Plantar

Foi concluído nesta sexta-feira, em Porto Velho, o curso de Geotecnologias e Ferramentas de Gestão do Território, voltado a técnicos da Empresa de Ass