Porto Velho (RO) terça-feira, 20 de agosto de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Deputado Federal Coronel Chrisóstomo propõe debate sobre a exploração do Nióbio no Brasil


Deputado Federal Coronel Chrisóstomo propõe debate sobre a exploração do Nióbio no Brasil  - Gente de Opinião

Com 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na Terra, o parlamento brasileiro discute agora o Projeto de Lei 4978/2013 que regulamenta a extração e exploração comercial do minério no país.

A proposta prevê que a extração, a exploração e o beneficiamento do nióbio devem ser feitos por empresas com capital exclusivamente nacional. Durante sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos deputados, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), apresentou requerimento nº 66/2019 de Audiência Pública para debater a matéria.

De acordo com o parlamentar existe a necessidade de discutir a questão com maior profundidade, com a visão de autoridades e especialistas na área.

“Como um representante de um estado que é riquíssimo em minério, como Rondônia, é meu dever propor uma melhor discussão sobre esse tema, reunindo especialistas no setor e autoridades. O Nióbio é um minério estratégico para o Brasil e o mundo e precisamos ter um melhor controle sobre ele”, afirmou o deputado.

Desde 1995, emenda constitucional permite que mineradoras estrangeiras operem no Brasil por meio de filiais, com exceção de áreas de fronteira, onde o estrangeiro pode deter até 49% do controle acionário da empresa. O PL 4978 estabelece entre outras coisas a concessão de lavra por meio de licitação e eleva o teto de alíquota da CFEM e sujeita à autorização do Congresso Nacional a concessão de outorgas para lavra de nióbio e grafeno.

“É uma questão que tem gerado questionamentos. Há denúncias de que a Companhia responsável pela maior produção do mineral no país não tem repassado o que deve ao Governo, além de não permitir acesso aos dados do negócio e apresentar dados inconsistentes. O que propomos é a melhor organização desse setor estratégico”, concluiu o deputado.

Mais Sobre Meio Ambiente

Ministra da Agricultura aponta avanço no desenvolvimento sustentável de Rondônia através de manejo florestal

Ministra da Agricultura aponta avanço no desenvolvimento sustentável de Rondônia através de manejo florestal

O contrato de concessão do manejo da Floresta Nacional do Jamari foi assinado nesta segunda-feira (19) com a presença da ministra da Agricultura, Pecu

Prefeito Hildon Chaves determina combate, fiscalização e multas

Prefeito Hildon Chaves determina combate, fiscalização e multas

Por conta da enorme quantidade de fumaça que permanece na cidade nos últimos dias, o prefeito Hildon Chaves determinou a formação de um plano de açã

No Cone Sul, governo garante ações de monitoramento e preservação de espécies animais e vegetais do Parque Estadual de Corumbiara

No Cone Sul, governo garante ações de monitoramento e preservação de espécies animais e vegetais do Parque Estadual de Corumbiara

Uma das maiores belezas do estado de Rondônia, o Parque Estadual de Corumbiara, conserva três importantes biomas naturais: áreas de pantanal, flor

Prefeito Hildon Chaves sanciona lei que proíbe o uso de canudinhos de plástico

Prefeito Hildon Chaves sanciona lei que proíbe o uso de canudinhos de plástico

O prefeito Hildon Chaves, sancionou na segunda-feira (5), a lei 2.625 que proíbe o fornecimento de canudo de plástico, em estabelecimentos comerciais