Terça-feira, 8 de setembro de 2020 - 16h59

Durante sessão ordinária, remota, na manhã desta terça-feira (08), a vereadora Cristiane Lopes (PP), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1131/2020, de autoria do vereador Edwilson Negreiros,
Cristiane Lopes destaque ser de grande importância a aprovação desta Lei, pois vai contribuir com as cerca de duas mil famílias que vivem nestas localidades, além disso, aquele pequeno comerciante que precisar utilizar o espaço para trabalhar, também vai poder, desde que cumpra todas as regras. “Com essa alteração será possível que alguns poucos comerciantes possam trabalhar, gerando renda e movimentando a economia nestas localidades, desde que cumpram todas as exigências estabelecidas na Lei”, pontuou.
Além disso, a parlamentar enfatizou ser notório o crescimento de um grande número de moradias em áreas de preservação permanente, o que torna inviável a retirada dessas famílias. “Todo esse processo é fruto da crescente e desordenada ocupação urbana, e do ponto de vista ambiental e urbanístico vemos uma complexa questão a ser enfrentada", frisou.
Cristiane reafirma que o pequeno comerciante que for trabalhar as margens de igarapés, áreas de várzeas, por exemplo, terá autorização prévia do município, desde que siga todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza, a preservação ambiental, e não poderá construir nada fixo no local.
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A Semana do Meio Ambiente segue reunindo uma série de ações voltadas à conscientização ambiental e à preservação dos recursos naturais em diferentes

Como parte da política pública de Economia Solidária, desenvolvida pelo governo de Rondônia, catadores de materiais recicláveis participaram de mais

Com previsão de seca extrema, combate às queimadas é reforçado em Porto Velho
Atenta às previsões que indicam um segundo semestre marcado por forte estiagem e altas temperaturas em toda a Amazônia Legal, a Prefeitura de Porto

Cooperativismo e sustentabilidade: o legado que transforma resíduos em dignidade em Rondônia
Ji-Paraná, RO — O desenvolvimento econômico ganha um significado muito mais profundo quando deixa de apenas atender a emergências e passa a fixar op
Sábado, 6 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)