Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de novembro de 2019
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Meio Ambiente

Coordenadoria Municipal de Pesca reforça alerta a pescadores sobre o período de defeso



Os pescadores do município devem ficar atentos quanto ao período de defeso que já iniciou, encerrando somente no dia 15 de março. O alerta vem da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), por meio da Coordenadoria de Pesca e Aquicultura. Para este ano permanecerá a Portaria nº280 de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora durante o período estabelecido.

As espécies: pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, tambaqui, dourada e filhote, somente poderão ser capturadas com tamanho superior a 65cm, medido sem cabeça. A coordenadora explica que a portaria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) tem como objetivo a proteção da ictiofauna e de sua diversidade, preservando o patrimônio genético da nossa região. “Temos que levar em conta a diminuição dos estoques pesqueiros e a necessidade de recomposição natural das espécies, considerando a piracema que é a migração dos peixes até as cabeceiras dos rios para realizarem a desova e assim reproduzirem” disse Marina Gomes Veloso.

A recomendação é para que os cerca de 6 mil pescadores cadastrados, além de evitar a pesca das espécies proibidas, estejam portando em mãos a guia de transporte, ressaltando que fica liberada a cota de 10kg de pescado por dia e por família para subsistência das comunidades ribeirinhas locais e a cota de 5kg para o pescador amador devidamente licenciado e com os petrechos permitidos. O descumprimento das normas está sujeito a penalidades.

Outra orientação da coordenadora de pesca e aquicultura é para que os pescadores portadores de carteira profissional há mais de um ano procurem o seu direito de receber durante o período de 4 meses o seguro defeso. “É necessário dar entrada no seguro pago pelo Ministério do Trabalho. Aqui em Porto Velho, os profissionais podem procurar a Colônia dos Pescadores” finalizou Marina.

Fonte: Renata Beccária

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