Quarta-feira, 28 de novembro de 2007 - 12h45
Lúcio Albuquerque
A necessidade de um novo formato para a avaliação da eficiência e da eficácia do Ensino, mediante ampla análise de desempenho da ação administrativa, foi um dos assuntos abordados nesta quarta-feira pelo conselheiro substituto Hugo Pessoa, do Tribunal de Contas do Estado, ao abrir o segundo dia do Encontro Técnico promovido pelo TCE-RO, com mais de 50 servidores de órgãos do Estado da área de Educação, quando o tema central foi o Fundeb Fundo Nacional da Educação Básica.
Para o conselheiro Hugo Pessoa, autor de um estudo sobre o assunto com o título O desempenho dos alunos do ensino fundamental dos municípios de Rondônia: uma abordagem a partir dos sistemas de avaliações interna e externa, publicado no site www.tce.ro.gov.br link publicações é necessário um constante acompanhamento para certificar até que ponto os resultados anunciados tenham contribuído efetivamente para a melhora da qualidade do ensino.
"Temos de observar indicadores como percentual de recursos aplicados em relação à taxa de rendimento escolar, o que inclui níveis de aprovação, reprovação e abandono e, também, o percentual de docentes com formação superior relacionado com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica", lembrou o conselheiro.
Ele destacou que a proposta de investimentos na educação básica obriga algumas ações de políticas públicas, com destaque para: a) instituição do FUNDEF; b) instituição de um sistema de avaliação nacional do desempenho escolar no âmbito do ensino fundamental; e c) implementação de programas de habilitação e capacitação de professores leigos para atender a exigência do art. 62 da LDB.
Ainda em sua palestra o conselheiro substituto Hugo Pessoa lembrou ser importante a contribuição dos Tribunais de Contas na avaliação de programas governamentais, "não se limitando apenas ao exame do cumprimento dos limites constitucionais previstos" para cada elemento orçamentário.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita
Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realizaram uma reunião de planejamento para estruturar as etapas de execuç

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho
A 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos será realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Jus

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé
Uma iniciativa inédita de atuação conjunta entre o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pescado

Passeio educativo leva alunos da EMEIEF Belezas do Buriti ao contato com a natureza em Porto Velho
Aprender sobre o meio ambiente também significa vivenciar a natureza de perto. Com essa proposta, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)