Comissão Especial debate Código Florestal em Ji-Paraná

 
Audiência pública coordenada pelo deputado federal Anselmo de Jesus visa aprimorar propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro

Audiência Pública para debater as propostas de alterações ao atual Código Florestal Brasileiro será realizada no próximo dia 20, no auditório do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (Ceulji/Ulbra), a partir das 9 horas. O evento é realizado pela Comissão Especial da Câmara Federal destinada a promover reforma no Código Florestal e Ambiental.

A audiência tem o objetivo de colher subsídios para a formulação de uma proposta final de reforma ao Código Florestal coerente a realidade do setor produtivo e ambiental de cada estado. Outras audiências já foram realizadas em estados das regiões Nordeste e Centro Oeste reunindo produtores rurais, ambientalistas, estudiosos e entidades ligadas ao tema.

De acordo com o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO), vice-presidente da Comissão, atualmente o clima é de instabilidade entre produtores rurais e ambientalistas causada por divergências de cumprimento ao que rege o atual Código, que prevê a recomposição para quem desmatou até 1998 de 50% da área de sua propriedade e a partir desta data a recomposição deverá ser de 80%. E por isso entende-se a necessidade de mudanças para a nova realidade brasileira. Anselmo de Jesus acredita que seria melhor fazer alterações e não criar um novo Código Florestal, o que levaria muito tempo.

O deputado Anselmo ressalta que quanto mais entidades participarem do debate será melhor para que as propostas sejam aprimoradas. “Queremos consenso e equilíbrio. Vamos trabalhar por políticas que permitam aliar produção agrícola sustentável e meio ambiente”, defende Anselmo de Jesus.

Para a audiência está confirmada a presença dos membros da Comissão Especial que debate as alterações no Código Florestal. Além do deputado federal Anselmo, vice-presidente da Comissão Especial, estará presente o deputado Micheletto (PMDB/PR), presidente da Comissão e os deputados Aldo Rebelo (PCdoB/SP), Homero Pereira (PPS/MT) e Nilson Pinto (PSDB/PA). Entre as entidades confirmadas estão: Secretaria Estadual de Agricultura, Emater, Sedam, Ibama, Incra, Fetagro, Faperon, Funai, Fefa, OAB, Fiero, Fecom, Unir e Ulbra. 

Fonte: Luciane Machado