Comissão aprova gratuidade de registro para assentado na Amazônia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 5768/09, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que estende aos assentados da reforma agrária na Amazônia Legal a gratuidade do registro de sua parcela de terra. A proposta altera a Lei 11.952/09, que legaliza terras da União na região para quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004.

O relator, deputado Moises Avelino (PMDB-TO), recomendou a aprovação da proposta. “Os serviços notariais e de registro são de caráter público, delegados ao particular. Como tal pode o Estado, ao delegar tais serviços, fixar ou não os emolumentos para esses serviços.”

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Transição sustentável e os compromissos das empresas no enfrentamento às urgências climáticas são tema da semana do clima na Amazônia

De 14 a 18 de julho, Belém será o centro das discussões sobre o clima na Amazônia com a realização da I Semana do Clima na Amazônia. Este evento est

MPRO lança campanha de prevenção às queimadas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta terça-feira (1/7) uma campanha estadual de prevenção às queimadas. A iniciativa é do Grupo de A

Direito à saúde e ao meio ambiente leva MPRO a cobrar ações contra queimadas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Art

MPRO dá continuidade nas estratégias de prevenção e repressão a incêndios florestais em reuniões com diversos órgãos e instituições

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), coordenou, na manhã desta terça-feira (24/6), reun