Comissão aprova gratuidade de registro para assentado na Amazônia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 5768/09, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que estende aos assentados da reforma agrária na Amazônia Legal a gratuidade do registro de sua parcela de terra. A proposta altera a Lei 11.952/09, que legaliza terras da União na região para quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004.

O relator, deputado Moises Avelino (PMDB-TO), recomendou a aprovação da proposta. “Os serviços notariais e de registro são de caráter público, delegados ao particular. Como tal pode o Estado, ao delegar tais serviços, fixar ou não os emolumentos para esses serviços.”

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho registra avistamento de onça-parda em área urbana e intensifica monitoramento no Parque Circuito

A Prefeitura de Porto Velho informa o registro de avistamento de uma onça-parda (Puma concolor), também conhecida como suçuarana, nas proximidades do

Estudante da UFSCar descobre nova espécie de ave na Amazônia

Um canto incomum ouvido na Serra do Divisor, no estado do Acre, na fronteira com o Peru, levou o biólogo e ilustrador Fernando Igor de Godoy, doutor

“Vou estudar debaixo da árvore que plantei”: criança traduz o propósito do plantio que mira um Carnaval de carbono neutro

A Ecoporé, instituição com 37 anos de história em Rondônia, e o Bloco Pirarucu do Madeira uniram forças em uma ação que redefine a relação entre as

De Rejeito a Recurso: Estudo sobre a Viabilidade do Condensado de Ar-Condicionado em Água Reutilizável

Pesquisadores de Porto Velho-RO apresentam solução inovadora para reaproveitar água de ar-condicionado em prédios públicos, promovendo sustentabilid