Porto Velho (RO) quarta-feira, 19 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

CNJ cancela mais de 5 mil registros de terras no Pará


 
Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou mais de 5 mil registros de terras considerados irregulares no estado do Pará. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e afeta imóveis em desacordo com os limites estipulados pela Constituição. Dipp cancelou os títulos por conta da suspeita de grilagem de terras e fraudes.

Os títulos já haviam sido bloqueados em 2006, por decisão da justiça estadual. O CNJ ainda não informou o tamanho da área a ser cancelada. Com o registro anulado, o dono da propriedade fica impedido de vendê-la ou usá-la em negócio bancário até que regularize a situação.

É considerado irregular o imóvel rural com mais de 10 mil hectares registrado de 16 de julho de 1934 a 8 de novembro de 1964; com extensão superior a 3 mil hectares, de 9 de novembro de 1964 a 4 de outubro de 1988; e com mais de 2,5 mil hectares, a partir de 5 de outubro de 1988.

A irregularidade foi denunciada por órgãos paraenses e federais, como o Instituto de Terras do Pará, a Procuradoria-Geral do estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Cabe à Corregedoria-Geral do Pará orientar os cartórios estaduais sobre o cancelamento. Esses órgãos terão 30 dias para adotar as medidas necessárias. O governo paraense e a União devem providenciar a regularização dos títulos. Em setembro do ano passado, o CNJ cancelou registros de imóveis em Altamira, também no Pará, somando mais de 410 milhões de hectares.

Mais Sobre Meio Ambiente

SP corre risco de enfrentar crise hídrica mais grave que a de 2014

SP corre risco de enfrentar crise hídrica mais grave que a de 2014

O Sistema Cantareira, que abastece parte da capital paulista e da Região Metropolitana, estava com quase 60% da capacidade um ano antes da crise de 20

Novo marco legal do saneamento gera polêmica no setor

Novo marco legal do saneamento gera polêmica no setor

Agentes reguladores estão avaliando a medida provisória

Parque Ecológico Municipal recebe plantio de Ipê e Flamboyant

Parque Ecológico Municipal recebe plantio de Ipê e Flamboyant

Um grupo de 30 crianças da Fundação JiCred plantou mudas de ipê e flamboyant no Parque Ecológico Municipal. A ação foi realizada pelo Sistema Cooperat