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Quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - 20h31
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados pode votar hoje (4) proposta que anistia quem desmatou até 31 de julho de 2006 e altera o Código Florestal. A medida pode beneficiar os responsáveis por 34 milhões de hectares de desmatamento na Amazônia, segundo ambientalistas.
O texto para votação é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, apelidado de “Floresta Zero” pelos ambientalistas. Originalmente, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) previa a recomposição de áreas desmatadas com espécies não nativas, como o dendê.
Ao chegar à Câmara, no entanto, o texto recebeu adendos do deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator da proposta. Montes incluiu a garantia de consolidação de atividades agropecuárias em áreas desmatadas antes de 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor até mesmo as áreas de reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa).
Além da anistia, o substitutivo também prevê que a definição dos percentuais de reserva legal e de áreas de preservação permanente deixe de ser prerrogativa da União e passe à competência dos estados.
O projeto deveria ter sido votado na última quarta-feira (28), mas parlamentares da bancada ambientalista obstruíram a sessão. Na ocasião, manifestantes do Greenpeace se acorrentaram a cadeiras para impedir a análise da proposta. Se aprovado na comissão, o texto não precisa passar pelo Plenário da Câmara.
Luana Lourenço/Agência Brasil
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