Câmara pode votar hoje projeto que anistia desmatadores

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados pode votar hoje (4) proposta que anistia quem desmatou até 31 de julho de 2006 e altera o Código Florestal. A medida pode beneficiar os responsáveis por 34 milhões de hectares de desmatamento na Amazônia, segundo ambientalistas.

O texto para votação é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, apelidado de “Floresta Zero” pelos ambientalistas. Originalmente, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) previa a recomposição de áreas desmatadas com espécies não nativas, como o dendê.

Ao chegar à Câmara, no entanto, o texto recebeu adendos do deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator da proposta. Montes incluiu a garantia de consolidação de atividades agropecuárias em áreas desmatadas antes de 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor até mesmo as áreas de reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa).

Além da anistia, o substitutivo também prevê que a definição dos percentuais de reserva legal e de áreas de preservação permanente deixe de ser prerrogativa da União e passe à competência dos estados.

O projeto deveria ter sido votado na última quarta-feira (28), mas parlamentares da bancada ambientalista obstruíram a sessão. Na ocasião, manifestantes do Greenpeace se acorrentaram a cadeiras para impedir a análise da proposta. Se aprovado na comissão, o texto não precisa passar pelo Plenário da Câmara.

Luana Lourenço/Agência Brasil

Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Transição sustentável e os compromissos das empresas no enfrentamento às urgências climáticas são tema da semana do clima na Amazônia

De 14 a 18 de julho, Belém será o centro das discussões sobre o clima na Amazônia com a realização da I Semana do Clima na Amazônia. Este evento est

MPRO lança campanha de prevenção às queimadas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta terça-feira (1/7) uma campanha estadual de prevenção às queimadas. A iniciativa é do Grupo de A

Direito à saúde e ao meio ambiente leva MPRO a cobrar ações contra queimadas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Art

MPRO dá continuidade nas estratégias de prevenção e repressão a incêndios florestais em reuniões com diversos órgãos e instituições

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), coordenou, na manhã desta terça-feira (24/6), reun