Porto Velho (RO) quinta-feira, 19 de setembro de 2019
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Meio Ambiente

Cacique Suruí é porta voz da Amazônia na COP 16


 
O cacique Almir Suruí leu ontem na COP 16, em Cancun, no México, a Carta de Porto Velho, documento composto pelos seminaristas no VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade, realizado em Porto Velho em 22 e 23 de novembro últimos.

Almir vive na terra indígena Sete de Setembro, em Cacoal, Rondônia. É reconhecido internacionalmente por ter denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA), a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas, por defender os direitos e a integridade dos índios Isolados e por lutar contra as hidrelétricas do rio Madeira que vão afetar Terras Indígenas.

“As mudanças climáticas estão afetando todo o planeta, mas se não pararmos o aquecimento, o mundo corre o risco de destruir a floresta amazônica, com sua biodiversidade incalculável de plantas, animais e peixes, não podemos permitir isso” disse Almir.

A carta de Porto Velho é um documento que manifesta a preocupação dos povos da Amazônia com o desmatamento e as queimadas ilegais. E se posiciona favoravelmente a criação do chamado CPMF Verde. Uma taxa que o sistema financeiro internacional deveria destinar para a pesquisa e o combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas.

Victor Fasano

Hércules Góes, organizador do Seminário Internacional de Sustentabilidade, afirmou que são pessoas como Almir Suruí e Victor Fasano, que o fazem seguir lutando por um planeta sustentável.

Durante o evento, o ator e ambientalista Victor Fasano manifestou sua indignação contra os desmatamentos ilegais e cobrou compensações que promovam a sustentabilidade,. “É importante que o Brasil seja líder nessa discussão. Pois, somos nós que temos as florestas e podemos nos estruturar para que possamos nos desenvolver de modo sustentável. È importante que o futuro presidente veja isso e que haja comprometimento”, disse Fasano.

A carta de Porto Velho também vai ser lida na Rio+20. E Hércules Góes já está organizando o IX Seminário Internacional de Sustentabilidade na capital de Rondônia.Veja a carta de Rondônia na íntegra.

CARTA DE PORTO VELHO

Documento oficial que resume as idéias, propostas e conclusões do VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade, promovido pela Revista Ecoturismo nos dias 22 e 23 de novembro no Auditório da UNIRON Shopping, em Porto Velho, Rondônia.

Nós, amazônidas reunidos no VIII Seminário Internacional de Sustentabilidade, declaramos nosso compromisso com os termos desta carta, que será encaminhada à COP 16, no México, como contribuição para a adoção de medidas urgentes e necessárias ao aperfeiçoamento do modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Não podemos mais deixar a questão das mudanças climáticas como questão subalterna ou de somenos importância na escala de desenvolvimento pelo qual passa a região amazônica, sob pena de perdermos um patrimônio natural incalculável.

Sabemos que a Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica, a maior floresta tropical e a maior área contínua de manguezais do mundo, além de expressiva diversidade de povos indígenas e outras populações, distribuídas em nove países. É uma das regiões mais preservadas do planeta, onde se encontram ativos da biodiversidade e recursos hídricos determinantes na regulação climática global.

È fundamental que haja a interrupção dos efeitos da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:

"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"

Obras, projetos, empreendimentos, ações governamentais devem obrigatoriamente oferecer em sua formulação soluções sustentáveis e compensatórias socioambientais para que tenham seu licenciamento aprovado.

Nos debates e exposições, uma certeza aflorou: a de que o desenvolvimento sustentável da Amazônia depende do ordenamento territorial que garanta os direitos coletivos de seus povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e ribeirinhas, e de cada grupo social que nela se reconheça.

Desta forma, a construção da sustentabilidade requer a cooperação e o equacionamento dos conflitos, no âmbito de uma agenda propositiva, na qual devem constar, invariavelmente, as seguintes linhas de ação:

• Mobilização da sociedade para o desenvolvimento da cultura da sustentabilidade e o controle social do mercado e das políticas públicas;

• Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis, bem como a abertura de estradas e melhoria do transporte inter regional, com o máximo de respeito ao meio ambiente;

• Mais fiscalização contra as queimadas e desmatamentos ilegais e educação ambiental que oriente estudantes, produtores rurais, empresários e agricultores familiares a planejarem suas atividades de forma a diminuírem o impacto ambiental, especialmente na produção agro-pecuária, sem o uso do fogo. Construção de compromissos de boas práticas produtivas, principalmente no uso sustentável da terra;

• Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais e extrativistas;

• Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade, garantindo sua indispensável socialização entre as diversas comunidades da região;

• Intensificação das ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos;

• Proposição e demanda de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável;

• Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos. Também apoiamos e referendamos como exemplos de promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia, o “Fundo Amazônia”, gerido pelo BNDES;

• O apoio ao chamado CPMF verde, onde o sistema financeiro mundial deve destinar um valor para ser utilizado no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas.

• Assumimos, portanto, o compromisso de intensificar os nossos esforços na cooperação entre todos os atores signatários da carta, uma vez que desejamos assegurar a todos os cidadãos e grupos de interesse, o acesso à informação, bem como a oportunidade de participarem nos processos de decisão local.

• A construção da Amazônia tridimensional, Onde passado, presente e futuro se entrelaçam para formar a Rondônia 3D. O passado lastreado nos estudos arqueológicos, na historia, cultura, meio ambiente e turismo. O presente com a decisão de implementação de desenvolvimento sustentável e o futuro na perspectiva de novos tempos de mudanças climáticas, com a redução do desmatamento e metas para diminuição dos gases de efeito estufa.

Este é o nosso pensamento. Esta é a carta de Porto Velho.

Fonte: Alex Sakai


 

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