Porto Velho (RO) quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
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Meio Ambiente

Amorim debate Código Florestal em rede nacional


As principais alterações pretendidas no Código Florestal – tema polêmico em discussão no Congresso Nacional, onde ambientalistas e ruralistas travam batalha – é o foco da entrevista de 25 minutos com o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que será levada ao ar, nesta terça-feira (15), pela TV Câmara, às 7h30 (horário Brasília) com reprises às 13 horas, e 20h30.

O parlamentar ganhou projeção, nessa discussão, ao defender abertamente mudanças radicais no Código Florestal que ele considera caduco, fora de propósito ante a realidade do país e do mundo e, principalmente, por inviabilizar o setor produtivo, pequenos produtores e até as populações tradicionais, como ribeirinhos e extrativistas, com a série de legislação punitiva que vem gerando, nas palavras de Amorim, a criminalização do setor ou a “política da metralhadora” e do “prende e arrebenta”.

Uma das ênfases, na entrevista, é o espaço obtido para outros setores sociais nas discussões sobre as alterações na lei, antes concedida apenas aos ambientalistas. “Nesse Código atual figura apenas os ditames dos ambientalistas, representantes de ONGs e de seus interesses internacionais que não são os nossos. Só prevêem penalidades, ao invés de um disciplinamento que permita a exploração racional com conceitos de sustentabilidade como as propostas que temos inseridas nessa grande discussão”, afirma Amorim.

Entre as principais propostas, ele destaca o disciplinamento da exploração sob competência dos estados, em acordo as peculiaridades regionais, contidas na lei de zoneamento. Como exemplo, ele cita as variáveis já apresentadas em estudos da
Embrapa, que estipula o tamanho da mata ciliar diferenciada levando em conta a condição de solo, ao invés de um padrão único para todo o país. Para o parlamentar quem deve legislar e dizer o que se produzir em cada área é o estado e o município, observando esse estudo, e não um regramento único.

Além desses tópicos, Amorim fala também sobre seus projetos para disciplinar a criação de unidades de conservação no país, só após ouvido os envolvidos, o Congresso Nacional e com previsão orçamentária para indenizações e estudos de viabilidade, e da necessidade de se flexibilizar as leis ambientais para não prejudicar o setor que mais tem trazido divisas para o país, o produtivo, responsável pelo incremento de 30% da balança comercial fixando o Brasil como maior celeiro e produtor mundial de alimentos. “Nossa tarefa é equacionar produção e sustentabilidade e cremos que as propostas contidas contemplam esse aspecto e também vamos barrar em definitivo essas manobras das ONGs e seus ambientalistas que visam tão somente promover o atraso de nossa nação em benefício dos interesses internacionais que os apóiam”, afirma o parlamentar.

Fonte: Yodon Guedes

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