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ALERTA: Um quarto da Amazônia é 'terra de ninguém'


Cerca de 25% de todo o território da Amazônia não tem dono e está exposto a desmatamento e grilagem. São as chamadas terras devolutas, para as quais o governo dos estados ainda não definiu a destinação.

O pesquisador-sênior do Instituto do Homem e Meio-Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo afirma que essas áreas estão expostas à especulação.

"Tem uns 25% da Amazônia que são terras devolutas, são terras do governo, mas que o governo não tomou posse ainda. Ele não destinou se aquela área vai ser assentamento de reforma agrária, uma reserva extrativista, ou se vai leiloar aquela terra para vendê-la mais tarde. Então ela fica como uma espécie de terra de ninguém. Geralmente essas áreas são objetos de grilagem", afirmou.

Ainda de acordo com Veríssimo, outra quarta parte da Amazônia é privada, e pertence a pequenos, médios ou grandes proprietários. A metade restante está dividida: 42% são terras indígenas demarcadas, consideradas áreas legalmente protegidas. Os assentamentos fundiários correspondem aos outros 8%.

Entre os estados da Amazônia existem diferenças. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos  Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Sócio-ambiental, no Amazonas, apenas 2% da terra é propriedade privada e 64% é terra devoluta. Já no Mato Grosso, 55% do território é particular. No Amapá ocorre o oposto. Mais da metade do estado é área protegida.

Para regulamentar as terras devolutas, o governo dispõe da Lei Federal 11.284 sancionada em 2006, que estabelece a volta das terras devolutas ao domínio da União.

Fonte: Agência Brasil

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