Domingo, 22 de agosto de 2010 - 07h52
A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente entregou esta semana na Câmara dos Deputados, documento em defesa do atual Código Florestal Brasileiro. A Abrampa questiona o relatório proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que sugere mudanças no Código.
Para o MP, as alterações não foram amplamente discutidas com a sociedade, e provocam retrocesso da legislação ambiental. Entre outras alterações, a reforma prevê flexibilização da legislação ambiental, delegando mais poderes aos Estados e dispensando pequenos produtores de manter uma área de reserva legal em suas propriedades. Essas áreas têm a função de conservar os ecossistemas, reabilitar os processos ecológicos, e manter a biodiversidade ambiental.
Segundo a Abrampa, as mudanças resultariam em ameaça à segurança e ao bem estar da população.
Fonte: Claudio Humberto
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Cheia histórica do Rio Guaporé desafia desova das tartarugas e acende alerta ambiental em Rondônia
O ciclo de vida das tartarugas-da-Amazônia é um verdadeiro espetáculo natural que se repete todos os anos nas margens do Rio Guaporé, localizado na d

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Gabriel de Amorim, com atuação na área ambiental, participou hoje (31

Ecobarreiras reforçam ações da Prefeitura de Porto Velho contra alagamentos e poluição dos igarapés
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), através dos Serviços Básicos, vem ampliando o uso das ecoba

ONGs acionam Justiça para barrar perfuração na Foz do Amazonas
Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Fede
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)