Sedam: Novas regras para transporte produtos florestais

Uma das medidas é o bloqueio da emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) para Estados da Amazônia Legal, a partir de origens situadas fora dessa região, em distância superior a 100 km. Abaixo desse limite, o DOF poderá ser emitido normalmente, admitindo-se que existem relações comerciais viáveis na fronteira dos Estados.

A emissão do DOF também será bloqueada nos casos que contenha os produtos – tora, lenha ou resíduos de exploração florestal – para distâncias maiores que 200 km, independentemente dos Estados de origem e destino.

As medidas inicialmente valerão apenas para o transporte via terrestre e, portanto, será dado conhecimento ao usuário no ato da tentativa de emissão do DOF, momento em que se indica a modalidade do transporte.

Caso o interessado tenha meios para comprovar a legalidade e viabilidade de transporte, deverá submeter solicitação formal ao órgão competente no Estado de origem ou destino visando o desbloqueio da emissão do DOF.

Fonte: Decom

Sexta-feira, 3 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Dra. Taíssa indica restabelecimento das atividades da Fhemeron em Guajará-Mirim

Visando o restabelecimento das atividades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) no município de Guajará-Mirim, a deputada

RO é Agro: equipamentos agrícolas potencializam produção em Presidente Médici

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) entrou no clima da Rondônia Rural Show Internacional e lançou, nesta terça-feira (30), o segundo capí

RO é Agro: investimento estimula agricultura familiar no setor Riachuelo, em Ji-Paraná

Para o presidente da Associação de Produtores Rurais da Comunidade São Paulo (Aprucosp), Acrizio Silva, a emenda parlamentar tem contribuído basta

II Encontro com Assessores Parlamentares da Alero será realizado no dia 6 de maio

Acontece no próximo dia 6 de maio, o II Encontro com Assessores Parlamentares, promovido pela Superintendência de Comunicação Social (Secom) da Asse