Deputados mobilizados nas mudanças do Código Florestal

Os agricultores de Rondônia correm o risco de só dispor de uma área equivalente a 8% do território do estado para o cultivo de alimentos, caso não sejam aprovadas as mudanças no Código Florestal brasileiro, que estão sendo propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Hoje o cultivo é permitido em área equivalente a 30% do estado, sendo que os 70% restantes já são áreas de preservação ambiental. Para pressionar os parlamentares a votarem favoráveis às mudanças, 21 deputados estaduais rondonienses tiveram, nesta terça-feira (01/03/11), uma série de encontros na Câmara Federal, em Brasília.

Pela manhã, a comitiva visitou o gabinete de Rebelo e manifestou apoio ao projeto de lei 1.876/99. Para o deputado, que foi relator do projeto aprovado na comissão especial da Câmara no final do ano passado, a atual lei ambiental, que é de 1965, está totalmente desfigurada e precisa mudanças.

- O código foi completamente desfigurado ao longo dos anos, por normas, medidas provisórias, instruções normativas, decretos, resoluções do Conama, que nunca foram submetidos ao Congresso Nacional. Os dispositivos transformaram o Código Florestal numa caricatura que inviabiliza a vida dos produtores brasileiros, disse o deputado Aldo Rebelo.

Os parlamentares de Rondônia, que estiveram na capital Federal, representam 13 partidos - PT, PMDB, DEM, PSB, PSDB, PRP, PTdoB, PMN, PTB, PDT, PTN, PR, PSDC. O deputado Neodi Carlos (PSDC), ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, lembrou que Rondônia, apesar de se destacar na atividade agropecuária, possui praticamente 70% de seu território destinado a reservas florestais, consegue recompor suas matas ciliares e atingiu, no último levantamento oficial, desmatamento zero.

Ele disse, ainda, que as regras atuais representam enorme prejuízo não apenas para os produtores da região, mas, principalmente, para os consumidores de todo o País. Atualmente, boa parte do café e do leite consumidos pelos brasileiros vem do estado, que também produz arroz, feijão, milho, cacau e mandioca.

Para o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que acompanhou a comitiva, a mobilização mostra a importância que Rondônia confere ao Código Florestal. "O tema é de interesse nacional", dimensionou o deputado estadual petista Dr. Ribamar Araújo. Ele também vislumbrou os diferentes interesses em jogo nas discussões sobre o Código Florestal, e ressaltou a importância do trabalho do deputado Aldo, que fundamentou o seu relatório no interesse nacional.

"Aldo Rebelo produziu seu relatório sob pressões de todos os lados e nunca se deixou abater. Ergueu a bandeira dos interesses nacionais e foi em frente, andou o Brasil inteiro, um País tão heterogêneo. A sensibilidade, a honestidade e a coragem de Aldo Rebelo são valores importantes para todo o Brasil", disse Dr. Ribamar.

Para o deputado Valter Araújo (PTB), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o relatório produzido pelo deputado Aldo Rebelo atende todas as expectativas do povo de Rondônia.

À tarde, a comitiva se juntou aos dirigentes de entidades representativas do setor rural brasileiro no auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados. Após uma apresentação dos argumentos sobre a importância da aprovação do relatório, as lideranças classistas visitaram os gabinetes dos parlamentares. A ação foi coordenada pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

Confira a lista dos 21 deputados estaduais de Rondônia que estiveram em Brasília:

Valter Araújo (PTB), presidente da Assembleia Legislativa

Adelino Follador (DEM)

Lorival (PMN)

Luiz Cláudio (PTN)

Hermínio Coelho (PT)

Jean Oliveira (PSDB)

Epifânia Barbosa (PT)

Ana da Oito (PT do B)

Saulo Moreira (PDT)

Edson Martins (PMDB)

Euclides Maciel (PSDB)

Flávio Lemos (PR)

Glaucione Rodrigues (PSDC)

Jesualdo Pires (PSB)

Eurípedes Lebrão (PTN)

Luizinho Goebel (PV)

Marcelino Tenório (PRP)

Neodi Carlos (PSDC)

Ribamar Araújo (PT)

Valdivino Tucura (PRP)

Zequinha Araújo (PMDB)

Fonte: Claudio Tourinho