Em entrevista a Rádio CBN, a Ministra Marina Silva disse que tudo que se podia fazer para cercar esse empreendimento dos cuidados sócio-ambientais foi feito. Segundo ela, houve todo um tencionamento em função dessa licença, mas, disse ela, “trabalhamos com afinco, com isenção para que se faça esse licenciamento atendendo as questões ambientais sem que isso signifique um alheiamento aos problemas econômicos, sociais e geração de energia que é estratégico”. Ressaltou a ministra que “a equação tem que ser fechada, a viabilidade econômica tem que se igual a viabilidade ambiental, isso desde que assumimos o Ministério do meio Ambiente, neste quatros anos tem sido assim”.
De acordo com a ministra “este é um empreendimento altamente complexo, pois demorou dois anos, e durante o processo de licenciamento o Ministério Público apresentou um conjunto de problemas em relação a mercúrio, acendimentos e peixes, o IBAMA analisou as questões levantadas pelo MP, achou que eram pertinentes, encaminhou o conjunto de perguntas na parte de sedimentos mais de 40 perguntas, peixes 22 perguntas, mercúrio mais ou menos 6 perguntas, o Ministério de Minas e Energia respondeu essas questões, o IBAMA fez a análise e agora concedeu a licença prévia com esse conjunto de 32 condicionantes”.
Sobre o início da obra, disse Marina Silva, “isso é um outro momento, ainda precisará da licença de instalação, nós estamos na fase inicial, que é a licença prévia, agora eles vão poder fazer o projeto atendendo estas condicionantes, como por exemplo, uma das questões que foi colocada é a eliminação das encecadeiras para puder utilizar o fluxo de sedimentos e os ovos e larvas de juvenis de peixes migradores, então isso foi uma das exigências, essas condicionantes sendo cumpridas, o projeto então atenderia as questões que foram colocadas pelo IBAMA, e aí entraria na segunda fase, que a fase de licença de instalação”.
Explicou ainda a ministra que “depois já com o empreendimento realizado, teria uma terceira licença, que é a de operação”.
Marina Silva ainda chamou atenção para “as condicionantes, que são de vários aspectos, inclusive algumas de natureza sócio-econômicas, como o atendimento, o cuidado com as populações de assentados, apóio as iniciativas para a revisão do plano diretor de Porto Velho, que com certeza precisará ser feito, ou seja, existe um com um conjunto de medidas que estão sendo apresentadas”.
Sobre os ganhos da obra, Marina disse, “tivemos também no decorrer deste debate, nestes mais de dois anos, alguns ganhos do planejamento ambiental, por exemplo, as turbinas serão de bulbo, o que diminuiu em oito vez o tamanho do lago, outro ganho também, eram pra ser feitas as eclusas do madeira, só que ao fazer as eclusas iria perenizar o rio e isso faria com se tivesse acesso ao ALTO MADEIRA, que é uma área muito preservada e com certeza com impacto, então houve a decisão de não fazer as eclusas, também eram pra ser feitas três hidrelétricas, além dessas duas, se decidiu que só se farias as duas”.
Então existe todo um processo em curso de planejamento ambiental e que muitas vezes não é entendido, mas que é necessário é uma potencia ambiental e tem que compatibilizar o uso dos seus recursos naturais com sua preservação, finalizou a ministra.
Fonte: Rádio CBN - Gentedeopinião
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Domingo, 10 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)