Fórum de Direito Médico começa nesta terça no Cremero

Com a conferência magna proferida pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), cardiologista Roberto D’Ávila, sobre “Responsabilidade Médica versus Influências da Justiça na Saúde” o Conselho Regional de Medicina de Rondônia inicia na manhã desta terça-feira, 29, o Primeiro Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde. O evento reunirá especialistas nas áreas de Direito e Medicina com objetivo de aproximar a justiça da saúde e diminuir as dificuldades entre as duas áreas. O fórum é parte integrante do Programa de Educação Continuada, que o CRM-RO executa em parceria com o CFM para manter a classe médica atualizada sobre as novidades da área.

A segunda palestra da manhã deste primeiro dia do Fórum - cuja programação se encerra na noite de quarta-feira – abordará a “Repercussão Penal no Exercício da Medicina”, apresentada pelo professor de Processo Penal da PUC-SP e conselheiro da OAB-SP, Carlos Kauffmann.

Na parte da tarde a Fórum prossegue com a realização da primeira mesa-redonda com o tema “Relação Médico-Paciente: uma relação de consumo?”, presidida pelo médico rondoniense e diretor-conselheiro do CFM, Hiran Gallo, tendo como moderadora a secretária-geral do Cremero, médica Rita de Cássia Alves Ferreira, tendo como palestrantes o vice-presidente do CFM, Carlos Vital; e da advogada Sandra Franço, da Associação Mundial de Direito Médico. Ainda na tarde desta terça-feira está prevista a palestra “Abusos nas Demandas Decorrentes do Exercício da Medicina”, apresentada advogado Antônio Carlos Roselli, conselheiro da OAB-SP e relator da 3ª Câmara de recursos do Tribunal de Ética e Disciplina daquela seccional e presidente da Comissão de Direito Médico e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB-SP. Este painel será presidido pelo presidente em exercício do Cremero, médico Almerindo Brasil de Souza e terá como moderadora a tesoureira do Cremero, médica Simi Bennesby Marques.

Depois de intervalo das 18h às 20h, o Cremero retoma a programação para o lançamento e noite de autógrafos do livro “Sonhos ao Vento”, de autoria do médico pneumologista e ex-presidente do CFM, Edson Andrade.
 

Na quarta-feira a programação
prossegue com as seguintes palestras:

“Requisições Judiciais de Perícias Médicas e Outros Exames – principais entraves: sobrecarga dos atendimentos médicos no SUS, falta de remuneração digna”, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Renato Mimessi, tendo como co-participantes o juiz - auxiliar do TJ-RO, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa; o corregedor do Ministério Público Estadual, Airton Pedro Marin Filho; delegado de Polícia Luis Roberto de Matos; assessor jurídico do CFM, José Alejandro Bullon; e será presidida pelo corregedor-geral do Cremero, médico Clério Bressan. Ainda no período da manhã de quarta-feira, o trabalho prossegue com mesa-redonda sobre “Judicialização da Medicina – prós e contras – ponto de equilíbrio”, com Carlos Vital Correa Lima, vice-presidente do CFM; Diaulas Ribeiro, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Valter Ângelo, segundo secretário do CRM-RO e terá como moderador o médico Manuel Lamego, conselheiro federal e delegado do Cremero em Ji-Paraná.

Já a tarde da quarta-feira será dedicada ao debate sobre as novas regras da “Publicidade Médica – responsabilidades éticas e jurídicas”, com Emmanuel Fortes Siqueira Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM e Giselle Crosara Lettieri Gracindo, chefa do setor jurídico do CFM. O encerramento está prevista para as 15h de quarta-feira.

Fonte: Carlos Araújo