Conferência que discutirá direitos das pessoas com deficiência será em junho

A I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que seria realizada no dia 25 de maio, foi adiada para os dias 14 e 15 de junho. A nova data foi confirmada nesta terça-feira, 15, pelo secretário adjunto de Assistência Social (Semas), João Pedro Rodrigues. O evento está sendo organizado pela prefeitura de Porto Velho em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O tema central da conferência é “Um Olhar Através da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas Perspectivas e Desafios”.

O objetivo da conferência é justamente esse, discutir as novas perspectivas e os desafios que se apresentam na implementação da Convenção da ONU sobre o assunto. ”A partir desse debate, pretende-se formular propostas que possam contribuir para ampliar as conquistas em relação aos direitos deste segmento social em Porto Velho. E esse documento da ONU é importante para consolidar os direitos da pessoa com deficiência na sociedade brasileira, uma vez que a Convenção foi adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006 e ratificado pelo governo brasileiro em 2008”, adiantou o secretário adjunto da Semas.

A conferência será realizada no auditório do Senac, e nos dois dias serão debatidos os quatro eixos temáticos que são: “Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional” (Eixo 1), Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia” (Eixo 2); “Saúde, Prevenção, Reabilitação, Órteses e Próteses” (Eixo 3); e “Segurança, Acesso à Justiça, Padrão de Vida e Proteção Social Adequada” (Eixo 4).
 

Programação

A programação será aberta às 07h30 com o credenciamento dos participantes. Às 09h, acontece a solenidade oficial de abertura do evento. Às 9h30, será lido e aprovado o Regimento Interno da Conferência e, a partir das 10h, será ministrada a palestra “Um Olhar Através da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas Perspectivas e Desafios”. À tarde, serão organizados os Grupos de Trabalho. No dia 15, serão apresentados os Grupos de Trabalho e eleitos os delegados à conferência estadual, que será preparatória à conferência nacional que ocorrerá em Brasília, em dezembro.

Segundo documentos oficiais da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a pobreza e a deficiência estão diretamente ligadas e o mundo tem 600 milhões de pessoas com deficiência; 400 milhões vivem em países pobres ou em desenvolvimento e no Brasil, 27% destes brasileiros vivem em situação de pobreza extrema e 53% são pobres. “Esses números são significativos, por isso a necessidade de uma a discussão ampla e democrática dos princípios de igualdade e de direitos; da plena acessibilidade dos deficientes nos setores da sociedade e permite a mobilização popular a fim de eliminar toda e qualquer forma de preconceito e exclusão”, frisou João Pedro.

O secretário ajunto da Semas, lembrou que em Porto Velho, o prefeito Roberto Sobrinho tem desenvolvido políticas que visam diminuir essa desigualdade. “Um exemplo, foi a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2011”, frisou.

Fonte: Joel Elias
Foto: Quintela