1ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Por meio da secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e com o apoio da Federação dos Deficientes de Rondônia (Feder), a prefeitura de Porto Velho realizará nos dias 25 e 26 de abril, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O tema do evento será “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios. O local será o auditório da Faculdade São Lucas, das 8h às 18 horas.

Dentro de quatro eixos temáticos determinados pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), a proposta da conferência é colocar em discussão com a sociedade as perspectivas e desafios a serem implementados na Convenção das Nações Unidas (ONU), sobre os direitos dos portadores de deficiência. A ideia é mobilizar de forma ampla os mais diversos setores da sociedade, principalmente as entidades que lutam pelos direitos dessas pessoas.

De acordo com o vice-presidente da Feder, Francisco Mário Alves Tavares, os eixos temáticos vão tratar sobre educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados. Ao final da conferência, um documento contendo as 20 principais propostas será encaminhado para a Conferência Estadual. “Posteriormente, elas serão debatidas na Conferência Nacional, com a possibilidade de serem encaminhadas ao Congresso Nacional para serem transformadas em leis”, disse.

Cada um dos eixos temáticos será discutido por grupos específicos, que terão a responsabilidade de elaborar dez propostas para serem levadas a apreciação da plenária. As discussões em grupos deverão ser pautadas pela equidade e o direito de cidadania, afirmação dos valores da solidariedade e da responsabilidade de todos nesse processo, levando-se em conta as estratégias de controle social para alcançar os objetivos propostos.

Para Francisco Tavares, a conferência é um instrumento de grande importância na busca de garantir a igualdade de direitos às pessoas com deficiência, seja auditiva, visual, intelectual, física ou múltiplas. “É importante ressaltar que todos esses pontos a serem discutidos durante o evento passam pela mobilidade, sem dúvida, é a maior necessidade das pessoas com deficiência. Sem mobilidade não podemos estudar, trabalhar, buscar atendimento médico, moradia e respeito aos nossos direitos”, comentou.

Na avaliação do vice-presidente da Feder, Porto Velho tem avançado no respeito aos direitos das pessoas com deficiência, principalmente em se tratando de acessibilidade nos ônibus, nas empresas e prédios públicos, mas ainda há muito por fazer.

Fonte: Augusto José