Usina de Tabajara reúne histórico de problemas - Por Marcelo Freire

A expedição da licença prévia de instalação e operação da usina de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, distante 350 quilômetros de Porto Velho (RO), ganhou no último dia 26 mais um longo capítulo. E, desta vez, alvo de notícia de escândalo envolvendo desvio de recursos de empresas citadas no primeiro estudo de viabilidade da obra.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica.

O Ministério Público entende que é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. A região onde está prevista a instalação da usina é imensa e possui uma das maiores riquezas ambientais da região de Rondônia. Trata-se de uma área importante para fauna, mas que teve a sua alteração realizada ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Diário, por diversas vezes, esteve no local acompanhando o trabalho de estudo de impacto ambiental. O projeto da usina de Tabajara coleciona um histórico de problemas. Empresas envolvidas no projeto foram citadas em escândalos de corrupção que levou centenas de pessoas para a cadeia e ao cumprimento de penas alternativas.

No Supremo Tribunal Federal (STF) existe a discussão de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, que questiona a possibilidade de redução de limites geográficos de áreas de proteção ambiental por meio de medida provisória. A MP 558/2012, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), trata da alteração nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir a  usina Tabajara.

Outro grave problema é a demanda de energia elétrica para o empreendimento. Os empreendedores vão enfrentar sérios problemas no canteiro da obra em função da falta de energia limpa. Hoje, o município de Machadinho é atendido com energia produzida através de grupos geradores e não atende à demanda da região. No passado, a cidade sofreu constantes interrupções de energia. Para não comprometer o cronograma das obras, os responsáveis pelo projeto pretendiam utilizar energia gerada através de um Linhão que ainda não saiu do papel. Enfim, resta a população aguardar cenas dos próximos capítulos.