Porto Velho (RO) domingo, 23 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Tesouro autoriza emissão de R$ 2,05 bilhões em títulos para cobrir redução de tarifa de energia


 

Wellton Máximo
Agência Brasil

 

Brasília – Pela terceira vez em 40 dias, o Tesouro Nacional vai emitir títulos públicos para financiar a redução da tarifa de energia. Portaria publicada hoje (3) no Diário Oficial da União autoriza a emissão de R$ 2,05 bilhões em papéis do governo em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre os descontos na conta de luz.
 

Ao todo, o Tesouro emitirá 2,5 milhões de títulos prefixados com vencimento entre 2014 e 2017. O dinheiro obtido com a operação será revertido à CDE, que usará os recursos para bancar a redução média de 18% nas tarifas de energia. Em 23 de julho, o Tesouro havia lançado R$ 518 milhões em títulos para a CDE. O órgão havia autorizado a emissão de mais R$ 800 milhões, em 5 de agosto, e de R$ 650 milhões, em 13 de agosto.
 

Com essas operações, o Tesouro está aumentando a dívida pública para financiar a redução dos encargos da energia elétrica. Originalmente, o governo tinha optado usar R$ 4 bilhões por ano em recebíveis da Usina Hidrelétrica de Itaipu para bancar as despesas da CDE até 2023. Nessa modalidade, o governo anteciparia as receitas a receber da empresa binacional – administrada em conjunto pelo Brasil e Paraguai – para cobrir a tarifa mais baixa.
 

Depois de críticas de que a antecipação de recebíveis representaria uma manobra fiscal para maquiar as contas públicas, o governo resolveu mudar a fonte de financiamento da CDE. Em vez das futuras receitas de Itaipu, a equipe econômica optou por fazer emissões de títulos, que não têm impacto no superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), mas aumentam o endividamento do governo.
 

Por meio das emissões de títulos da dívida pública, o governo pega emprestado dos aplicadores recursos para honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a devolver o dinheiro acrescido de alguma correção, que pode seguir o câmbio, índices de inflação, a taxa Selic (juros básicos da economia) ou ser prefixada – definida com antecedência no momento da emissão.

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Na manhã de hoje, em comemoração ao Dia da Árvore, foi inaugurado um bosque na Hidrelétrica Santo Antônio. A área de mais de dois hectares, o equivale

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário...

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de Transposição de Peixes da UHE Jirau foi projetado pelos melhores especialistas no assunto