TCU também mira setor elétrico

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de duas obras do setor elétrico por conta de indícios de irregularidades. A ampliação de subtransmissão de energia em Manaus (AM) e a implantação da rede elétrica do Programa Luz para Todos no Piauí foram alvo do relatório do tribunal, que analisou 209 casos e apontou problemas em 41 deles.

O primeiro, orçado em R$ 151,5 milhões, apresentou irregularidades na elaboração e revisão de atividades complementares do projeto – cujo contrato tinha objeto indefinido -, na execução das obras civis e na montagem eletromecânica. O segundo, no Piauí, tem investimentos previstos de R$ 203 milhões e está no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os problemas neste caso estão no julgamento da fase de habilitação, que de acordo com o TCU, estão “em desacordo com os critérios do edital ou da legislação”.

O relatório apresenta ainda 86 obras com indício de irregularidade grave com recomendação de continuidade. Destas, seis pertencem ao setor elétrico: ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Nordeste prevista pelo PAC, a substituição de Grupo de Geradores de Vapor da Usina de Angra I, a implantação da UHE Simplício, da PCH Anta, da UHE Batalha e da UHE Passo São João.

Ao todo, indícios de outras irregularidades foram apontados em 35 projetos e apenas 35 - das 209 obras avaliadas - passaram sem ressalvas. 

Fonte: Energia Hoje