Senadores apresentam relatório sobre manifestações Jirau

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado apresentou nesta terça-feira, 14 de junho, o relatório da visita feita aos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Jirau (RO - 3.300 MW) e Santo Antônio (RO - 3.150 MW) em abril. O documento conclui que os efeitos previstos no estudo de impacto ambiental devem ser observados com a máxima importância. Além disso, o relatório indica também que todas as etapas da fase de planejamento devem ser submetidos ao acompanhamento do Poder Público.

Em março, as obras foram paralisadas na UHE Jirau devido a agitações sociais envolvendo operários. Na ocasião, ônibus e alojamentos foram depredados por manifestantes e na mesma época foram discutidas quais as causas dos acontecimentos, se os protestos foram causados por motivos sociais ou apenas atos de vandalismo.

Os senadores acreditam também que a construtora Camargo Corrêa tenha contratado mais trabalhadores e terceirizado mais serviços a fim de antecipar o término da usina. Este aumento não estava previsto no impacto ambiental e pode ter contribuído para a insatisfação dos trabalhadores.

O documento, apresentado pelo presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), sugere que daqui em diante, o Ministério do Meio Ambiente analise o licenciamento das linhas de transmissão junto com o licenciamento da usina. Segundo a conclusão da Comissão, há temor de que as obras de Jirau fiquem prontas antes da linha de transmissão começar a escoar a energia produzida.

Outro ponto destacado, foi uma sugestão do senador Blairo Maggi de que seja feito um projeto de lei que autorize o recolhimento de parte do ICMS da energia aconteça na origem, reduzindo os impactos econômicos.

Matheus Gagliano, da Agência CanalEnergia
Com informações da Agência Senado