Sedam apreenta balanço da redução de queimadas e educação ambiental

“Avanços e conquistas”, com estas palavras o secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Cletho Muniz de Brito, definiu o setor ambiental em Rondônia ao fazer um balanço das ações realizadas em 2009. “A Secretaria nos últimos anos vem desenvolvendo projetos e programas que visam minimizar os impactos ambientais em Rondônia e estamos conseguindo ótimos resultados”, afirmou. 

O Governo do Estado tem procurado fazer a sua parte, investindo na modernização e na ampliação das ações da Sedam. São viaturas, equipamentos, contratação e aperfeiçoamento dos servidores, para que os projetos ambientais possam ser agilizados e efetivados. 

Segundo Cletho Muniz de Brito, o governador Ivo Cassol vem priorizando o meio ambiente em Rondônia. “Como resultado, em 2009 ocorreu uma redução de mais de 60% no número total de focos de calor, com relação ao mesmo período de 2008 registrado no Estado. As parcerias firmadas com outros órgãos, os projetos de educação ambiental, monitoramento, fiscalização e a execução do Plano de Combate as Queimadas, elaborado pelo Governo do Estado, ajudaram na redução dos focos de calor em Rondônia. Da mesma forma aconteceu com o desmatamento, com uma redução de 38%. Esses fatores representam uma grande conquista ambiental para o Estado, diz o secretário. 

A Sedam, de acordo com Brito, busca fazer um trabalho preventivo, educativo e de conscientização. No decorrer de 2009, foram realizadas palestras, pit stop, capacitação em percepção ambiental e criação de recursos didáticos com os professores com o intuito de sensibilizar e conscientizar a população quanto aos danos causados à saúde ambiental pelas queimadas urbanas e rurais.

Outro fator importante que merece destaque foi o fortalecimento dos Grupos Educadores Ambientais Voluntários e dos Agentes Ambientais Voluntários, criados com o objetivo de desenvolver ações de educação ambiental, monitoramento dos espaços ambientais local, bem como para a gestão dos seus recursos e a capacitação da comunidade, desenvolvendo atividades de sensibilização e conscientização ambiental.

Segundo o secretário, nove projetos de educação ambiental estão sendo executados no Estado. “A Sedam vem incentivando a geração de renda e oportunidade de trabalho, valorização da floresta e da cultura, além de estimular à criatividade popular e investigação do potencial florístico com vistas ao desenvolvimento sustentável”, diz Brito.

Operação ambiental resulta em mais de 400 madeireiras paralisadas

Em quatro meses de trabalho intenso na capital e no interior do Estado, a Sedam realizou a maior operação dos últimos anos, resultando parcialmente no cancelamento de 225 madeireiras e no bloqueio de 177 no Cadastro de Exploradores de Produtos Florestais – CEPROF, e de Licenças de Operação. Essa ação tem como objetivo identificar os empreendimentos da indústria madeireira que vinham atuando de forma irregular no Estado. 

O secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito disse ainda que o Governo do Estado continua investindo nas unidades de conservação estadual, nos escritórios regionais melhorando a infra-estrutura e intensificando as ações em todo Estado. “Estamos obtendo bons resultados nos programas implementados e nas ações desenvolvidas pela Sedam e é na perspectiva de melhorar ainda mais esses números que iniciamos 2010”, concluiu Brito.

Programa de Recuperação de Mata Ciliar

Em março de 2009, o Governo do Estado lançou o maior programa ambiental de Rondônia. O Programa de Recuperação de Mata Ciliar – PRMC, que foi criado com o intuito de recompor e proteger as Áreas de Preservação Permanente (APP), principalmente aquelas localizadas em regiões com função de abastecimento público de água. Em nove meses de trabalho, o PRMC já atendeu quase 30 municípios, com a parceria das prefeituras, Ministério Público, Associações rurais e a comunidade em geral. Conforme informações da coordenadora do Programa, Kátia Casula os projetos de recuperação de mata ciliar, darão maior ênfase às áreas de mananciais, locais de captação de água para o abastecimento público.

Licenças Ambientais de Propriedades Rurais perto de 6 mil no Estado

Cinco mil, setecentos e sessenta licenças ambientais foram emitidas até dezembro de 2009 pela Sedam, segundo dados divulgados pela Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (COLMAM) do órgão. Usada para promover melhores condições de vida da população, a licença ambiental é empregada também para conter o desmatamento e viabilizar a implantação de um modelo econômico que valorize a permanência da floresta em pé. De acordo com o relatório da COLMAM, foram firmados 828 Termos de Compromisso de Averbação da Reserva Legal; 2.092 Termos de Responsabilidade de Averbação da Reserva Legal; 270 Termos de Averbação da Área de Servidão Florestal; 1.209 Termos de Compromisso de Reparação de Dano da Área de Preservação Permanente e 1262 Termos de Compromisso de Recomposição da Área da Reserva Legal.

Brito destaca como avanços ambientais a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem como finalidade integrar as informações ambientais da propriedade. O CAR é um documento que antecede ao Licenciamento Ambiental Rural, que tem como objetivo promover a regularização ambiental das propriedades, posses e projetos de assentamentos rurais. Rondônia mais uma vez saiu a frente dos demais Estados com a implantação do CAR, que foi implantado em dezembro, ficando para janeiro de 2010 a efetivação da emissão ao público.

Outro avanço apontado pelo secretário foi a criação da Coordenaria de Recursos Minerais, criada pelo governo visando disciplinar a atividade mineral em Rondônia. 

Fonte: Decom