Posseiros da região de Jacy-Paraná serão cadastrados

A partir de hoje até o dia 17 de julho cinco cadastradores do Mutirão Terra Legal estarão no distrito de Jacy-Paraná –a 80 quilômetros de Porto Velho. Eles vão atender posseiros das glebas Capitão Sílvio, Jaci-Paraná e Caracol. Um posto de atendimento permanente será mantido em Porto Velho, na sede do Incra.

A descentralização do atendimento se deve à extensão territorial de Porto Velho (34 mil quilômetros quadrados) e, principalmente, à demanda – existem 13 glebas no município. Apenas na Gleba Capitão Sílvio, o número de atendimentos é estimado em 1,4 mil. Por conta desses fatores, o atendimento no município será superior a 15 dias.

Uma segunda etapa do processo de descentralização do atendimento em Porto Velho será aberta no dia 20 de julho, na Gleba Aliança, onde cinco cadastradores permanecerão até 25 de julho. De 27 a 31 de julho, outras cinco equipes atenderão moradores da Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas.

Cadastro

Em Rondônia, o trabalho de cadastramento é realizado por servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da prefeitura de Porto Velho e do governo do estado. Para se cadastrar, os posseiros devem apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. Casais devem ir juntos aos postos de cadastramento e apresentar a certidão de casamento. No caso de viúvos, deve ser apresentado o atestado de óbito do companheiro ou da companheira.

O Terra Legal, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com estados e municípios, tem como meta regularizar 296,8 mil posses ocupadas até 1º de dezembro de 2004 nos nove estados da Amazônia Legal. Os trabalhos de cadastramento começaram no dia 19 de junho, em Porto Velho e Marabá (PA).

Assessoria de Comunicação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária