Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
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Pesca é restringida nas áreas próximas ao reservatório da UHE Santo Antônio




Limitação valerá por um ano para área de dois quilômetros à jusante da usina e visa preservar espécies durante enchimento do lago

 

O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério de Meio Ambiente estabeleceram, em instrução normativa interministerial, que a jusante da UHE Santo Antônio (RO-3.150 MW) terá atividade pesqueira controlada, uma vez que durante a fase de enchimento do reservatório, a região torna-se uma área propícia ao acúmulo da ictiofauna, o que deixa as espécies vulneráveis.
 

Além disso, a atividade de pesca em cardumes em situação de vulnerabilidade pode se caracterizar como ação predatória, prejudicando não só os recursos pesqueiros, mas também a sustentabilidade econômica e social da atividade pesqueira. Sendo assim, a instrução determina, pelo período de um ano, área de exclusão à pesca no trecho de dois quilômetros do Rio Madeira à jusante da UHE Santo Antônio.
 

Apenas a pesca científica, previamente autorizada ou licenciada pelos órgãos ambientais competentes e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, na forma da lei, ficam isentas da proibição. Demais atividades pesqueiras sofrerão as penalidades previstas na lei. A avaliação quanto à necessidade de prorrogação do período e redelimitação da área será realizada após a análise dos resultados apresentados por monitoramento do local, em consonância com a área de segurança definida pelo empreendedor e pela autoridade marítima.



Fonte: Agência CanalEnergia
 

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