OAB sedia 2º debate sobre meio ambiente em menos de um mês

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil sediou, nesta sexta-feira, o III Simpósio da Amazônia, em que foram debatidos temas como regularização fundiária, desenvolvimento e sustentabilidade. Esse é o segundo evento sobre o meio ambiente a que a OAB Rondônia serve como palco em menos de 30 dias. No dia 28 de agosto já havia realizado o debate sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, cujas conclusões finais estão sendo catalogadas e, posteriormente, encaminhadas ao Congresso Nacional para subsidiar a reforma do Código Florestal.

No evento desta sexta-feira, além de várias autoridades ligadas ao meio ambiente, estiveram no auditório ‘Agenor de Carvalho’ da OAB, mais de 80 por cento da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional. Marcaram presença no III Simpósio da Amazônia os deputados federais Ernandes Amorim, Anselmo de Jesus, Eduardo Valverde – coordenador do simpósio – Mauro Nazif, Marinha Raupp, Natan Donadon e Rubens Moreira Mendes e os senadores Valdir Raupp e Fátima Cleide.

Essa participação ativa da OAB Rondônia no debate sobre temas de tamanha relevância, como o meio ambiente é, na opinião do advogado Irlan Rogério Erasmo da Silva, uma cabal demonstração de que essa instituição representativa da advocacia também cumpre seu papel na defesa das principais bandeiras da sociedade civil. “Felicito o Conselho Seccional e a diretoria executiva da Ordem pela visão de vanguarda que demonstram na condução dos destinos dessa Casa”, observa Irlan, que palestrou no III Simpósio da Amazônia abordando o tema “Pacto Federativo e Melhor Utilização do Solo”.

Através de articulação do presidente da Seccional da OAB Rondônia, Hélio Vieira, também colaborou com o III Simpósio da Amazônia o procurador de Justiça Rudiney Pereira de Paula, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia. Rudiney contribuiu com seus conhecimentos jurídicos sobre o Código Florestal, defendendo a imediata regularização fundiária e a devolução das terras aos estados e municípios como forma de aferir maior autonomia a esses entes federados.

Ao avaliar a participação da instituição representativa da advocacia nesses debates, o presidente da OAB, Hélio Vieira, assegura que essa é uma tendência que vem se consolidando cada vez mais. “Considero salutar a presença da advocacia, através da OAB, nos debates de interesse da sociedade, porque, com o conhecimento jurídico que adquirimos em cinco anos de faculdade, podemos contribuir para aprimorar nossas leis e códigos. É um justo retorno que a advocacia dá a sociedade”, acentua Vieira.

Fonte: Ascom/OAB-RO