Porto Velho (RO) domingo, 23 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Norte Energia diz que já enviou ao MPF informações sobre Belo Monte


 

Brasília - A empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, informou hoje (20) que enviou na última quarta-feira, pelos Correios, toda a documentação solicitada pelo Ministério Público Federal no Pará sobre o as ações que estão sendo feitas para prevenir os impactos sociais e ambientais da obra. O prazo para enviar as informações termina hoje (20).

O MPF, segundo sua assessoria, ainda não recebeu a documentação. Quando ela é enviada pelos Correios, como informa a empresa, vale a data de postagem da correspondência. Em caso de descumprimento do pedido de informações, a empresa pode responder processo criminal. A Lei 7.347, de 1985, define como crime a recusa, o retardamento ou a omissão de dados solicitados pelo Ministério Público.

O MPF pediu informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao conceder a licença prévia para a Usina de Belo Monte.

A preocupação do MPF é de que as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. “As últimas informações sobre as condicionantes constam de relatório datado de abril e mostram atraso significativo em todos os cronogramas das obras para atender à demanda de saúde, educação e saneamento, que ocorrerá com a chegada de migrantes”, informa o Ministério Público.

A Norte Energia aguarda para os próximos dias a emissão da licença de instalação para o empreendimento, que vai permitir o início das obras da usina. O empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.


Fonte: Sabrina Craide / Agência Brasil

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Na manhã de hoje, em comemoração ao Dia da Árvore, foi inaugurado um bosque na Hidrelétrica Santo Antônio. A área de mais de dois hectares, o equivale

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário...

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de Transposição de Peixes da UHE Jirau foi projetado pelos melhores especialistas no assunto