Porto Velho (RO) sexta-feira, 21 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte


MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte enquanto condicionantes não forem cumpridas
 

 
Brasília - O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não emita a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que o consórcio responsável pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da construção. Os procuradores tomaram como base um relatório do próprio consórcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as medidas preparatórias não estão sendo cumpridas, o que inviabiliza a emissão da licença pelo Ibama.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.

Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.

Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia informou que não se manifestará sobre a posição do MPF.


Fonte: Luana Lourenço / Agência Brasil
 

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário...

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de Transposição de Peixes da UHE Jirau foi projetado pelos melhores especialistas no assunto

Coopprojirau e Observatório ambiental visitam UHE Jirau

Coopprojirau e Observatório ambiental visitam UHE Jirau

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, mantém uma agenda de visitas institucionais que inclui os pr