Porto Velho (RO) segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
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MME coloca em consulta portaria sobre revisão de garantia física de UHEs


 

Projeto vai viabilizar aumento de capacidade das hidrelétricas do Rio Madeira
 
 

O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública nesta quinta-feira, 19 de agosto, minuta de portaria, que estabelece as condições para revisão dos montantes de garantia física das hidrelétricas, maiores que 30 MW, despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 1º de setembro.

A portaria beneficia os projetos de ampliação da capacidade instalada das usinas do Rio Madeira. Os empreendimentos vão ganhar mais máquinas, mas precisam rever a garantia física para definir como comercializarão a energia das usinas. A hidrelétrica de Jirau, atualmente, com 3.450 MW, vai pular para 3.750 MW, com a adição de mais quatro turbinas. Já Santo Antônio ainda está avaliando a capacidade total de ampliação.

A revisão da garantia, a partir da publicação da portaria, poderá ser feita no dia 30 de outubro de cada ano. São considerados fatos relevantes para alteração de garantia física: potência instalada, curva da cota do reservatório em função do volume ou da cota; volume útil do reservatório; entre outros. A alteração de garantia física deve ser solicitadas ao MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica, que deverá ainda aprovar as características técnicas.

A Empresa de Pesquisa Energética deverá validar a nova garantia física. As contribuições dos agentes interessados para o aprimoramento e aperfeiçoamento da minuta da portaria deverão enviá-las para o email: portaria.uhe@mme.gov.br ou para o endereço: Reversão de Garantia Física de Energia - UHE Consulta Pública - SPE/MME - Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 5º andar, CEP: 70065-900.

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política

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