Menos um impasse: Aneel define nova TUST para ampliação de Santo Antônio

 

A Santo Antônio Energia conseguiu resolver um dos impasses para a tomada de decisão sobre a ampliação da UHE Santo Antônio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (17/09) a aplicação de uma nova Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para a ampliação da usina, tendo como premissa de cálculo a conexão na subestação Porto Velho (230kv) da Eletronorte.

A agência reguladora optou por definir uma nova TUST, primeiro porque essa nova ampliação, com mais seis máquinas (418 MW), passa a ser também uma nova comercialização de energia. Conforme explicou a diretoria da Aneel, como a conexão do Rio Madeira em 500Kv só tem capacidade para escoar a energia da UHE Jirau, já ampliada com 50 máquinas, e da UHE Santo Antônio, com 44 máquinas, deve-se utilizar uma nova conexão, na subestação Porto Velho, da Eletronorte, de 230Kv. O valor da TUST aprovado foi de R$ 9,3/kW.mês e passa a vigorar a partir de agosto de 2016 – data provável de início da operação –, e estabilizado até 2021, quando será feito um novo cálculo.

Ainda nesta terça, a Aneel também deve aprovar a alteração e ampliação do cronograma de implantação de 12 máquinas do projeto inicial, o que possibilita a instalação de seis novas máquinas. Se aprovado, a empresa deve decidir então se continua com o projeto de ampliação da cota do reservatório da usina de 70,5 metros para 71,3 m. O diretor presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, explicou que esta terça é decisiva para o Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) da hidrelétrica. “Apenas se esses dois quesitos (TUST e cronograma) forem atendidos, o projeto não morre. Mas continua enfermo. A cessão de lastro não deixa o projeto em pé. Se essa enfermidade dá para ser bancada pelos acionistas é que será decidido em breve”, ressaltou.

De acordo com a Santo Antonio Energia, as condições impostas pela agência reguladora quando aprovou o PBCA não traz benefícios. Na ocasião, dentre a série de condicionantes, a Aneel estabeleceu um termo de cessão de lastro (sem ônus) no montante de 21,3 MW médios de energia firme (24,3 MW) da UHE Santo Antônio em favor da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), controladora da UHE Jirau.

“Nós vamos decidir agora se vamos em frente com o projeto ou se vamos desistir. Se optarmos por continuar com a ampliação, não quer dizer que estamos aceitando pagar o lastro. Nós vamos brigar, tanto para não fazer a cessão como para ter medidas compensatórias, dado o impacto negativo feita pela cessão. Aceitar o 24,3 MW sem compensação mata o projeto, não se sustenta em pé”, afirmou o diretor presidente da Santo Antônio Energia. O diretor acrescentou ainda que já solicitaram a revisão da decisão e pediram a reconsideração da cessão para a Aneel.

Eduardo de Melo afirmou também que a energia a mais produzida vai abastecer prioritariamente o sistema Acre/Rondônia. “Isso é uma vantagem porque melhora o sistema regional”, destacou. O PBCA vai custar em torno de R$ 1,5 bilhão.

Fonte: José Carlos Sá