Sexta-feira, 26 de agosto de 2011 - 17h38
Sabrina Craide
Agência Brasil
Brasília – O Ministério de Minas e Energia divulgou hoje (26) as regras para o leilão de energia A-5, que tem como objetivo atender ao mercado a partir de 2016 com empreendimentos novos. A disputa vai acontecer no dia 20 de dezembro
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O leilão será aberto a projetos que operam as fontes hídrica, eólica, de gás natural e biomassa. Os contratos de compra e venda de energia terão duração de 20 anos para todas as fontes, com exceção da hídrica, cujos contratos terão 30 anos de duração.
Os empreendedores interessados deverão se cadastrar até o dia 20 de setembro na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que depois divulgará o início das inscrições. No caso dos projetos movidos a gás natural, o cadastramento pode ser feito até 20 de outubro.
As distribuidoras deverão apresentar até 24 de outubro as declarações de necessidade para o leilão, que devem contemplar o volume de energia elétrica demandado para o atendimento de seus mercados consumidores a partir de 1º de janeiro de 2016.
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