Porto Velho (RO) quinta-feira, 20 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Justiça Federal no Pará assegura legalidade de licenciamento ambiental de Belo Monte



Heloisa Cristaldo
Agência Brasil

 

Brasília - A Justiça Federal no Pará considerou que o licenciamento ambiental para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, cumpriu todas as exigências ambientais. Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina.
 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a anulação de licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alegando que a obra afetaria as terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna. Para o órgão, a atividade da usina provocaria a diminuição da possibilidade de navegação no Rio Xingu, da pesca e de rituais das comunidades indígenas e ribeirinhas da região.
 

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que foram estabelecidas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) medidas de proteção e compensatórias para minimizar os impactos sobre o modo de vida tradicional da população. Segundo a AGU, o Ibama estabeleceu regras para o monitoramento do ciclo hidrológico do rio, das variações sazonais e do comportamento das espécies de peixes nativas para evitar prejuízos de maiores proporções aos recursos hidrológicos da região.
 

O MPF tem 30 dias para recorrer da decisão, mas informa que está analisando as medidas que irá tomar.
 

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário...

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de Transposição de Peixes da UHE Jirau foi projetado pelos melhores especialistas no assunto

Coopprojirau e Observatório ambiental visitam UHE Jirau

Coopprojirau e Observatório ambiental visitam UHE Jirau

A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, mantém uma agenda de visitas institucionais que inclui os pr