Porto Velho (RO) quarta-feira, 19 de setembro de 2018
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Jirau: ESBR sinaliza com possibilidade de negociar excludente de responsabilidade



Sócios da concessionária ainda não decidiram o tamanho dessa abertura. Empresa poderá ter que pagar R$ 1,8 bilhão caso Aneel reconheça apenas 152 dias. Empresa pede 535 dias

 

Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de Porto Velho, (RO)*
 

Os sócios da Energia Sustentável do Brasil deram o sinal verde para que a concessionária responsável pela construção e operação da UHE Jirau (RO, 3.750 MW) possa negociar uma saída amigável para o imbróglio envolvendo o excludente de responsabilidade. A empresa calcula que deverá pagar R$ 1,8 bilhão se a Agência Nacional de Energia Elétrica não considerar o laudo independente apresentado e ficar com o reconhecimento de 152 dias. Já os 535 dias atestados em laudo levaria a uma perspectiva de recebimento de R$ 2 bilhões.

De acordo como presidente da ESBR, Victor Paranhos, uma grande parte dessa diferença é atribuída ao momento em que foram feitos os laudos. No caso da Aneel foi considerado apenas o impacto dos incêndios, classificados como criminosos, de 2011 e 2012, e seu efeito sobre o ritmo da concretagem da usina. No relatório elaborado por uma empresa independente e que serviu de base para a liminar que está em vigor, leva-se em consideração o impacto sobre cronograma incluindo a montagem eletromecânica, que também foi afetada em decorrência dos eventos.

A composição acionária da ESBR é formada pela GDF Suez (40%), Eletrosul, Chesf e Mitsui &Co, todas com 20%, cada uma. “Estaríamos dispostos a negociar esse número de dias (...). Coloquei isso para avaliação do conselho e decidiram que aceitam essa flexibilização, mas não temos fechado ainda o tamanho dessa possibilidade”, revelou Paranhos em entrevista à Agência CanalEnergia.

Entre os motivos para essa posição, continuou o executivo, é o fato de que a obra da usina está em ritmo adiantado em relação ao cronograma original e por ser melhor resolver essa pendência do que mantê-la no balanço. A empresa tem R$ 1,9 bilhão provisionado e que acaba afetando o resultado. Para ele, é muito melhor sentar, analisar e ver o que há de direito e chegar a um acordo. “Nessa negociação, acho que o número de dias pode cair dos 535 dias”, disse ele.

Enquanto essa discussão não chega a um fim, Paranhos se mostra confiante em função do laudo apresentando o excludente de 535 dias, ante o que seria votado pela Aneel na reunião do inicio de fevereiro. Segundo ele, o documento elaborado pela agência reguladora, de duas páginas, que seria considerado à época, continha impropriedades e por isso pediram a exclusão do processo da pauta daquela reunião de diretoria.

“As distribuidoras vieram questionar e perderam, a Aneel não conseguiu. Mas tem o direito de tentar. Mostramos que apesar dos incêndios tivemos um esforço brutal para colocar sete meses de antecipação em relação ao A-5 de 2008. Por isso, vamos zerar o excludente e acabar com essa questão. Com certeza acharemos um critério com menos de 535 dias, mas não muito menor que isso”, afirmou o executivo.

Paranhos comemora o fato de que a obra da usina alcançou 97,7% de conclusão. A maior parte das atividades no canteiro de obras da usina está centrada na montagem eletromecânica das unidades de geração. A meta é de terminar o ano com 42 turbinas em operação. No projeto original, de 2008, estavam previstas 44 turbinas. E nesse ponto a concessionária obteve adiantamento de sete meses em relação ao cronograma do certame em que levou a usina. “Mesmo com a obra tendo ficado parada em duas oportunidades”, lembrou Paranhos.

"Há atrasos, mas não com o meu compromisso junto ao mercado regulado do leilão A-5 que está atendido plenamente desde novembro, pois tenho que entregar 844,1 MW médios", finalizou Paranhos. Esse volume é o negociado pela empresa em 2008 para as distribuidoras e considera a entrega de 70% da garantia física negociada no leilão.
 
*O repórter viajou a Rondônia a convite da ESBR.

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