Incra adquire fazenda em Theobroma para reforma agrária

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia concluiu ontem o processo para aquisição da fazenda Vale do Jamari, em uma audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores de Theobroma (RO).

A fazenda será destinada ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra. Está localizada em Theobroma, possui cerca de três mil hectares e foi adquirida pelo valor aproximado de R$ 6.652 milhões. Na audiência estiveram presentes representantes da prefeitura, da câmara de vereadores, do sindicato dos trabalhadores rurais de Theobroma, o proprietário e técnicos do órgão.

O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, informou que o processo para a aquisição da área foi iniciado em 2006 e o desfecho foi “muito positivo para todos”. Lima explicou que essa foi a última etapa do processo antes da publicação do decreto. Após essa fase, o órgão vai registrar a terra em cartório, criar o assentamento, cadastrar e selecionar as famílias.

Transparência

È na audiência pública que as autoridades, participantes dos movimentos sociais e representantes da sociedade local têm a oportunidade de fazer perguntas sobre a área e o processo de aquisição, e de votarem por sua aprovação ou não. Esse procedimento legitima o investimento da União e é uma exigência legal para propiciar transparência à compra de terras para a reforma agrária no País. Na audiência, o Incra apresenta o imóvel e a metodologia utilizada para avaliar seu preço. Após o desfecho do processo, as benfeitorias do imóvel são pagas em moeda corrente do País e a terra nua em Títulos da Dívida Agrária (TDA). 

Fonte: Jeanne Machado