Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 - 15h11
Por Murillo Camarotto | De Brasília
Os incêndios e greves ocorridos em 2011 e 2012 no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho, resultaram em um atraso de 538 dias no início da geração de energia do empreendimento, localizado no rio Madeira. Pelo menos é o que aponta a perícia contratada no ano passado pela Justiça Federal para apurar o tamanho dos danos e o grau de responsabilidade do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção e operação da hidrelétrica.
O laudo poderá ajudar a desatar um nó que se arrasta há quase um ano e meio e que acabou na Justiça. Por conta do atraso no início da geração, Jirau pode ter que quitar um rombo de quase R$ 2 bilhões referente à energia que não foi entregue e que, portanto, teve que ser adquirida pelas distribuidoras no mercado de curto prazo, cujos preços explodiram em 2014. Esta semana, o governo decidiu coordenar um novo empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, para socorrer as distribuidoras em dificuldades.
A ESBR - controlada por GDF Suez, Mitsui, Eletrosul e Chesf - alega que os atrasos na operação foram ocasionados principalmente pelos dois incêndios, ocorridos em meio a greves violentas de trabalhadores da usina. Por esse motivo, a empresa solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o chamado "excludente de responsabilidade", pelo qual a usina desconta do atraso os eventos sobre os quais não teve controle.
A autarquia vem avaliando as justificativas, mas ainda não tem uma posição definida. Em uma situação parecida, verificada na usina hidrelétrica de Santo Antônio, também em Porto Velho, a Aneel não acatou os argumentos. Para não ser obrigada a quitar o rombo enquanto a decisão não sai, a direção de Jirau conseguiu uma liminar na Justiça Federal.
O diretor-presidente da EBSR, Victor Paranhos, acredita que o conteúdo da perícia vá ajudar a convencer a Aneel. "A gente quer negociar. Continuar na Justiça é pior. Queremos uma posição de consenso", disse o executivo.
Procurada, a agência reguladora não se manifestou até o fechamento desta edição, mas o Valor apurou que seus diretores já tomaram conhecimento dos resultados da perícia.
O trabalho foi realizado pelo perito mineiro Frederico Correia Lima Coelho, o mesmo que examinou a queda de um viaduto em Belo Horizonte, ocorrido durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a perícia em Jirau durou cerca de quatro meses e foi concluída há poucas semanas.
Paranhos lembra que após os contratempos, a usina conseguiu voltar ao cronograma original de entrega de energia. "Em novembro já não tínhamos mais nenhum atraso em relação às vendas do leilão A-5", disse o executivo. De acordo com ele, os sócios da usina investiram pelo menos R$ 100 milhões na aceleração das obras. Com o avanço no ritmo, Jirau passou a ser considerada uma das principais fornecedoras de energia nova para o Sistema Interligado Nacional em 2015.
Das 50 turbinas previstas no empreendimento, 22 estão em funcionamento. A expectativa é de que mais 19 entrem em operação ainda este ano, restando só nove para 2016. Como cada máquina tem 75 megawatts de potência, serão 1.725 MW a mais no sistema, quase 20% de toda energia adicional prevista para o país neste ano. "O que se deu em Jirau no ano passado foi um milagre que ninguém acreditou que poderia acontecer", disse Victor Paranhos.
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