Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - 07h15
Medida faz com que Jirau perca 56,9 MW médios e parte do financiamento disponibilizado pelo BNDES
Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia
A Energia Sustentável do Brasil vai brigar por uma indenização caso a Agência Nacional de Energia Elétrica autorize nova mudança na cota do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio (RO, 3.150 MW) para 71,3 metros. De acordo com Victor Paranhos, presidente da ESBR, a medida faz com que Jirau (RO, 3.750 MW) perca 56,9 MW médios e parte do financiamento disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A ESBR aumentou a quantidade de turbinas da usina de 44 para 50 calculando um ganho de geração de 304,1 MW médios - esse ganho foi baseado no reservatório de Santo Antônio na cota 70, que era o previsto inicialmente. Mas, devido a um erro altimétrico, a Aneel fez um aditivo de contrato autorizando a hidrelétrica de Santo Antônio a operar na cota 70,5 metros. "Isso já fez com que Jirau perdesse 33,5 MW médios. Agora, se a cota mudar para 71,3 metros, Jirau perderá mais 56,9 MW médios, o que totaliza uma perda de 90,4 MW médios", calculou Paranhos em entrevista à Agência CanalEnergia.
Além da perda de energia, a usina de Jirau poderá perder ainda, de acordo com Paranhos, parte do financiamento suplementar disponibilizado pelo BNDES. Ele explicou que dos R$ 2,325 bilhões aprovados pelo banco, R$ 880 milhões estão condicionados à essa parte da geração em disputa pelas usinas. Para ter acesso ao montante integral, Jirau teria que ficar com os 90 MW médios ou mais, o que já não é possível com Santo Antônio na cota 70,5 metros. "Precisamos garantir esses 56,9 MW médios para ter acesso a R$ 488 milhões. Se isso for tirado da usina, vamos perder essa parte do financiamento e os sócios terão que entrar com mais capital. Por isso, vamos brigar por essa energia, se preciso na Justiça", declarou Paranhos. Ele disse ainda que, posteriormente, também vai pedir indenização pelos 33,5 MW médios perdidos na primeira mudança de cota.
O caso ainda está sob avaliação da Aneel e tem como relator o diretor André Pepitone. Segundo ele, a agência vai observar, em sua análise, a fórmula que resulte no melhor aproveitamento possível do potencial do Rio Madeira, o que levará em conta o Complexo e não os empreendimentos individualmente. "Faz parte da missão da Aneel zelar pela proteção do interesse público, da sociedade como um todo e não atuar em benefício do empreendimento A ou B", disse Pepitone.
A Santo Antônio Energia afirmou em comunicado que entende que a avaliação do projeto que propicia o maior ganho energético através do aproveitamento ótimo é de competência do poder concedente. "A Santo Antônio Energia, tendo cumprido com todas as condicionantes estabelecidas pela Aneel para aprovação deste projeto, aguarda, portanto, o resultado final da avaliação do MME/Aneel do Projeto Básico Complementar Alternativo que assegura o aproveitamento ótimo para o Sistema Interligado Nacional", disse em comunicado.
Paranhos contou ainda que a elevação da cota de Santo Antônio traz riscos à barragem de Jirau. "Ela foi projetada com Santo Antônio na cota 70 metros. Na cota 71,3 metros, ela sai das normas de segurança que o sistema me obriga a fazer", disse. Na última quinta-feira, 11 de outubro, a ESBR participou de uma reunião junto com a Santo Antônio Energia no Ministério de Minas e Energia, na qual, de acordo com o executivo, a ESBR deixou clara a sua posição. "Existe um parecer da procuradoria da Aneel dizendo que não se pode mudar a cota de jusante sem que quem estiver a montante aprove. Nós não somos contra a mudança na cota do reservatório de Santo Antônio, mas se eles quiserem subir, eles tem que nos ressarcir da perda de energia e também tem que garantir a segurança da nossa barragem. Nós não vamos correr riscos, vamos seguir as normas de engenharia e queremos receber pelos nossos 56,9 MW médios", apontou.
A hidrelétrica de Jirau, segundo Paranhos, entrará em operação comercial em janeiro de 2013, data prevista no contrato de concessão. Após dois incêndios no canteiro, que atrasaram a obra em 10 meses, a antecipação prometida não foi conseguida. O executivo disse ainda que a energia destinada ao mercado livre foi comprada pelos sócios do empreendimento, que a disponibilizarão no mercado. A ESBR é controlada pelo Grupo GDF Suez, que tem 60% no empreendimento. Os outros integrantes da sociedade são Chesf (20%) e Eletrosul (20%).
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