Elevação de reservatório de Santo Antônio ainda depende do Ibama - Por Marcelo Freire

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia no semestre passado, a elevação em 80 centímetros do reservatório da UHE de Santo Antônio, em Porto Velho, ainda depende de uma análise técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para colocar em operação de fato seis novas unidades geradoras de energia já instaladas no empreendimento. A usina conta com 50 turbinas tipo Bulbo, mas somente 44 estão em operação.

Para o diretor de Operações da Santo Antônio Energia, Dimas Maintinguer, o funcionamento das novas unidades proporcionará maior estabilidade energética para Rondônia e Acre, além de assegurar energia de qualidade. Para chegar a essa etapa, foi necessário percorrer um caminho longo que se arrasta desde 2013, quando teve início a proposta de aumento de  44 unidades para 50 unidades na usina.

A proposta de aumento de unidades geradoras recebeu aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME). Essa etapa consistiu em estudos para elevar o reservatório em 80 centímetros, o que gerou vários questionamentos por parte dos órgãos de fiscalização e controle.

Em 2016, o assunto foi tratado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) e proposta apresentada ao governo do Estado com base em justificativa. Segundo o gerente, o aumento é mínimo e não trará grandes impactos ao meio ambiente.

Pela proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, a elevação do reservatório da usina vai afetar seguintes áreas de conservação: Estação Ecológica 3 Irmãos, Floresta Estadual Rio Vermelho e a Reserva de Jaci-Paraná. “Os impactos são mínimos”, garante Dimas.   

R$ 80 milhões para os 52 municípios

Prefeitos aguardam com grande expectativa a liberação de mais de R$ 80 milhões das usinas para investimentos. O valor é fruto de um compromisso estabelecido pela usina de Santo Antônio como forma de compensação social pela elevação do reservatório da usina. Desse montante, R$ 30 milhões serão destinados para a região de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho que ainda sofre com o impacto do empreendimento.

O dinheiro, segundo a usina de Santo Antônio, será aplicado em obra de infraestrutura. A novidade é que a destinação do montante reserva para as obras em benefício do distrito será definida pela própria população. As obras serão executadas pelo empreendimento. 

Para os demais municípios de Rondônia que não foram afetados com o aumento do reservatório, ficou acordado com a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), entidade que representa as 52 prefeituras do Rondônia,  o repasse de R$ 1 milhão. Os prefeitos chegaram a fazer pressão política na Assembleia Legislativa em busca de apoio dos parlamentares na aprovação do projeto. O aumento do reservatório foi aprovado pela maioria dos deputados.

R$ 300 milhões injetados na economia da capital

Dimas destacou os investimentos realizados pela usinas em Rondônia e a importância da usina de Santo Antônio estar localizada em Rondônia. Ele citou como exemplo o investimento em 2017 de R$ 80 milhões no Hospital de Cacoal, na região central do Estado. “Ao longo do ano foram mais de R$ 300 milhões aplicados em Porto Velho por meio de ações compensações sociais. Trata-se de uma situação normal dentro de uma missão de ampliação da usina”, explicou, acrescentando que o município de Porto Velho tem uma oportunidade ímpar de estar recebendo esse investimento.

A energia produzida pela usina de Santo Antônio é entregue a Eletrobras, empresa responsável pela distribuição em Rondônia. Pelo novo planejamento, existe a possibilidade do norte do Mato Grosso passar a ser interligado com o Sistema Interligado de Energia (SIN), mas a proposta ainda é discutida pelos órgãos envolvidos.

Famílias ainda aguardam indenizações

Famílias que foram impactadas com as obras da usina de Santo Antônio buscam até hoje direito a indenizações. A obra impactou vários assentamentos e o caso está sendo tratado na Justiça. Moradora do assentamento Joana D’Arc, Leonice dos  Santos Jordão, aguarda até hoje ser indenizada. Ela disse que após a construção da usina, a produção em sua propriedade rural foi comprometida. “Hoje não se produz mais nada e nos últimos anos passamos a conviver com milhares de mosquitos ocasionados em decorrência da obra”, disse. Já outros moradores que residiam no mesmo assentamento foram indenizados.

No pico da construção, a usina de Santo Antônio chegou a ter no canteiro de obra mais de 20 mil operários, que vieram de várias regiões. “Ao longo da obra, a empresa fez processo de treinamento para utilizar a mão de obra local. Parte dessa mão de obra foi para usina de Belo Monte, no Pará, outra parte ficou em Porto Velho”, explica. Ele lembra que através do projeto Acreditar, mais de 54 mil pessoas foram treinadas e capacitadas. “Hoje essas pessoas estão trabalhando em outros empreendimentos”, garante Dimas. (MF)